12.969 documentos · série 2026
20
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Rua Ângelo Torres, 350, Jardim Dona Luiza, em razão do constante risco de acidentes no local devido ao alto fluxo de veículos.
20
mai
2026
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20 de maio de 2026. Sessão que aprovou diversos projetos de decreto legislativo, projetos de lei em diferentes discussões, indicações, requerimentos e moções.
19
mai
2026
Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Defesa Pessoal da Mulher no município de Jaguariúna, a ser celebrado anualmente em 25 de novembro, promovendo conscientização, orientação e incentivo a técnicas de defesa pessoal e autoprotção para mulheres.
19
mai
2026
Projeto de lei de iniciativa da Vereadora Graça Albaran que institui o Calendário de Eventos da Pista de Eventos Equestres do Município de Jaguariúna, com objetivo de promover atividades culturais, esportivas e turísticas relacionadas ao universo equestre e cultura country. Aprovado em 1ª e 2ª discussões.
19
mai
2026
Projeto de Lei que altera disposições da Lei nº 2.779/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMURB), e revoga o artigo 3º da Lei nº 3.039/2025, que criava gratificação para a Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. O projeto promove atualização de nomenclaturas de Secretarias Municipais e aperfeiçoa dispositivos para maior eficiência nas áreas técnicas.
19
mai
2026
Pauta dos trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de maio de 2026, contendo expediente com projetos de lei, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.
18
mai
2026
Moção de congratulações e aplausos ao grupo 'Pernas de Aluguel' de Campinas pela participação na corrida promovida pela APAE, demonstrando espírito de solidariedade, inclusão e incentivo ao esporte adaptado.
18
mai
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de maio de 2026, com discussão de 6 projetos legislativos (3 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução).
14
mai
2026
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, majorando em 5% (cinco por cento) os vencimentos com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Inclui estimativa de impacto orçamentário financeiro e substituição do Anexo VII da Lei Complementar nº 383/2023.
14
mai
2026
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos municipais de Jaguariúna, com aumento de 5% (correspondente a 4,26% de IPCA acumulado e 0,74% de ganho real), além de reajuste do vale-refeição para R$ 40,00 e atualização automática do vale-alimentação.
14
mai
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, com aumento de 4,26% referente ao IPCA acumulado, com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Aprovado por unanimidade em única discussão em Sessão Extraordinária realizada em 14 de maio de 2026.
14
mai
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, estabelecendo reajuste de 4,26% (IPCA acumulado) a partir de 1º de março de 2026, conforme artigo 2º da Resolução nº 211/2020.
14
mai
2026
Edital de convocação para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de maio de 2026, com apreciação de projetos de lei sobre revisão de subsídios e vencimentos de servidores públicos.
13
mai
2026
Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Inês Marchesini, falecida em 08 de maio de 2026, aos 73 anos. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.
13
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Diva Sebastiana Bertola Pereira, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.