12.661 documentos · série 2025–2026
04
mar
2026
Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município. INDICAÇÃO 54 Baixar
04
mar
2026
Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendimento. INDICAÇÃO 53 Baixar
04
mar
2026
Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou dependentes legais em tratamentos de saúde ou no atendimento…
04
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre transformar a Rua Francisco Vicente Simozo em via de mão única REQUERIMENTO 056 Baixar OFÍCIO Nº 59112026-87 REQ. 056- GRAÇA Baixar
04
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à processos licitatórios para municipalização da Saúde. REQUERIMENTO 055 Baixar OFÍCIO Nº 59082026-63 REQ. 055- GRAÇA Baixar
04
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à isenção de IPTU para idoso no Município REQUERIMENTO 054 Baixar
04
mar
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.
03
mar
2026
10 - ATA -26.02.26 Baixar 9 - PRESENÇA-INSCRIÇÃO FALA Baixar 6 - MATERIAL SLIDE Baixar
03
mar
2026
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.03.26 DANIELA Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar 4ª S.O. 03-03 Baixar
02
mar
2026
4ª SESSÃO ORDINARIA - 03-03-26 Baixar
26
fev
2026
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências. PLC 002 Baixar
25
fev
2026
INDICAÇÃO 43 Baixar
25
fev
2026
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 109 E VETO Baixar
25
fev
2026
Ver. Paula Savioli –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da manutenção do Teatro Municipal. REQUERIMENTO 53 Baixar OFÍCIO Nº 51902026-13 REQ. 053- PAULA SAVIOLI Baixar
25
fev
2026
Ver. Geruza Reis –Solicita ao Exec. Mun. informações realização de melhorias na iluminação pública na área externa localizada nos fundos do Parque dos Lagos, especificamente na extensão situada em frente à Avenida Maranhão. REQUERIMENTO 52 Baixar
