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1.170 documentos · série 2021–2026

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30

set

2025

Portaria088/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato TC001/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato TC001/2023 e dá outras providências. 088 - FISCAIS COMBUSTIVEL - 30-09-25 Baixar

16

set

2025

Portaria087/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 087 - LUANA PERON - 16.09.25 Baixar

16

set

2025

Portaria086/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Misael Franco Rodrigues Batista.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Misael Franco Rodrigues Batista. 086 - MISAEL -16.09.25 Baixar

09

set

2025

Portaria085/2025

Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação por Prazo Determinado.

Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação por Prazo Determinado. 085 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Baixar

08

set

2025

Contrato

TERMO ADITIVO Nº 05/2025 – GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEIS

1._TAC_05_2025_Combustivel__ASSINADO_redacted Baixar 2. Convocacao_Assinatura - ASSINADO_redacted Baixar 3._Termo_de_Ciencia_e_notificacao_ASSINADO Baixar

04

set

2025

Portaria084/2025

Substitui fiscal designado com a Portaria 016/24 para contrato de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências.

Substitui fiscal designado com a Portaria 016/24 para contrato de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências. 084- ALTERA FISCAL AR CONDICIONADO - 04-09-25 Baixar

04

set

2025

Portaria083/2025

Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup

Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…

03

set

2025

Portaria082/2025

Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),

Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT),…

01

set

2025

Portaria081/2025

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico. 081 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 01-09-25 Baixar

29

ago

2025

Contrato

TERMO ADITIVO Nº 04/2025 - FERNANDEZ IMÓVEIS S/S LTDA.

Locação de 01 (um) imóvel tipo não residencia l para atender as instalações do Almoxarifado, Arquivo Morto e Sala Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 29. TERMO_ADITIVO_CONTRATUAL.ass Baixar 25. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA.ass Baixar 30.…

28

ago

2025

Portaria080/2025

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024.

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024. 080- AGENTE DE CONTRATAÇAO EQUIPE APOIO - 28-08-25.docx Baixar

28

ago

2025

Portaria079/2025

Designa Equipe de Planejamento e fiscais para processo de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustíveis em Veículos e outros serviços, prestados por postos credenciados, por meio da i

Designa Equipe de Planejamento e fiscais para processo de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustíveis em Veículos e outros serviços, prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…

28

ago

2025

Portaria078/2025

Altera Portaria nº 055/2024 que designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de equipamentos eletrônicos, e dá outras providências.

Altera Portaria nº 055/2024 que designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de equipamentos eletrônicos, e dá outras providências. 078- ALTERA PORTARIA 55-24 -28.08.25.docx Baixar

22

ago

2025

Portaria077/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alif Fernando Dias da Costa.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alif Fernando Dias da Costa. 077 - ALIF - 25 a 29-08.docx Baixar

22

ago

2025

Portaria076/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS. 076 - FISCAIS - GESTORA RASTREADOR - 10-10 -25.docx Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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