Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de Leialtera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de
Projeto de LeiNº 014/2021·03 de jan. de 2022
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de-lei-complementar-014-2021 Baixar
Documento completo
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências;
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências.
26 de fev. de 2026
Projeto de LeiAltera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal.
15 de dez. de 2025
Projeto de LeiProjeto de Lei Complementar nº 013/25
11 de dez. de 2025
Projeto de LeiSubstitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
11 de dez. de 2025
