3 documentos · série 2026
14
ago
2026
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.
09
jun
2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por seu desempenho escolar.
11
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.