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Com plenário cheio, vereadores aprovam quatro projetos na 8ª Sessão Ordinária do ano

Com plenário cheio, vereadores aprovam quatro projetos na 8ª Sessão Ordinária do ano

Com o plenário cheio, graças à presença de diversos servidores públicos municipais, os vereadores de Jaguariúna aprovaram quatro projetos durante 8ª Sessão Ordinária de 2018. Entre as matérias aprovadas, dois projetos de lei e outros dois de decreto legislativo, que foram…

11 de abril de 20181 min de leitura
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Com o plenário cheio, graças à presença de diversos servidores públicos municipais, os vereadores de Jaguariúna aprovaram quatro projetos durante 8ª Sessão Ordinária de 2018. Entre as matérias aprovadas, dois projetos de lei e outros dois de decreto legislativo, que foram aprovados pela maioria dos parlamentares. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município a celebrar convênio com o Detran-SP objetivando a implantação de pátio municipalizado (Pátio Unificado) e a delegação de competências estaduais para execução dos serviços destinados à remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito e/ou abandonados em vias públicas e dá outras providências. Já o Projeto de Lei 20/2018, também de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, bens imoveis à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. A matéria foi aprovada por doze votos favoráveis e apenas um contrário. O Projeto de Decreto Legislativo 3/2018, de autoria do vereador Romilson Nascimento Silva, dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Antônio Sardelli – Chico Sardelli e foi aprovado por unanimidade. Por fim, com 12 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Decreto Legislativo, o 4/2018, que dispõe sobre a concessão de titulo de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Sérgio Ciquera Rossi também foi aprovado. Diversos servidores públicos municipais estiveram presentes porque havia a expectativa de apreciação e votação de projeto enviado pelo Executivo, referente à reposição salarial da categoria. No entanto, como a propositura não foi protocolada, o tema deverá voltar a ser discutido na sema que vem. A próxima reunião ordinária está prevista para acontecer no dia 17 de abril.
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