Lei 2363/2016
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2363 Baixar
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Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2363 Baixar
Ler notíciaSOLICITANDO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RELACIONADO À CATEGORIA DE EMPREGADOS DA EMPRESA FREART PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE À DEMISSÃO EM MASSA E SEM JUSTA CAUSA QUE OCORRE ATUALMENTE (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E À EMPRESA FREART) 4321_texto_integral Baixar
Ler notíciaEm encontro com o Deputado Atila Jacomussi em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o Vereador Ângelo Roberto Torres (Neguita) reivindicou a vinda de uma base móvel para exames de mamografia, através da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O pedido recebido com…
Ler notíciaA Câmara Municipal realizou, através da Comissão permanente de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo , mais uma audiência pública que prevê a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna. Este segundo encontro foi realizado no Plenário Legislativo, no dia 11…
Ler notíciaEm sessão ordinária ocorrida em 05 de abril de 2016 , os vereadores aprovaram por unanimidade moção de apoio ao impeachment da Presidente da República , Dilma Rousseff , atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -232º Subsessão de Jaguariúna. O documento foi…
Ler notíciaEdital 002-2016 Extrato de Edital Termo Deserto
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Ler notíciaNa sexta feira -01 de abril, foi publicado na Imprensa Oficial do Município de Jaguariúna a Lei nº 2.357 que altera a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador de "Dr. Tancredo de Almeida Neves" para "Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos -Lebrão". A publicação da Lei…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna esteve presente na cerimonia de posse do novo Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi. No evento ocorrido em 21 de março nas instalações situadas à Rodovia SP-340, o Legislativo esteve representado pelo…
Ler notíciaEm sessão extraordinária realizada no dia 30 de março , a Câmara aprovou o Projeto do Executivo que reajusta em de 7% por cento os vencimentos do funcionalismo público, retroativo a 1º de março. O reajuste beneficia também os comissionados, Prefeito, Vice Prefeito e os…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na terça feira 29, audiência pública para estudos do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que substitui os anexos I,II e III da Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Municipal do Município-PDJ. A Audiência foi…
Ler notíciaEmenta: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CENTRO DE EQUOTERAPIA DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CAVALGANDO PARA A VIDA” E DO PROJETO “EJA”. MOÇÃO032-1 Baixar
Ler notíciaA ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Diretoria da 232ª Subseção de Jaguariúna-SP entregou ao Presidente da Câmara , Adilson Abrucêz que estava acompanho do Vice-Presidente , Ângelo Roberto Torres (Neguita) , documento manifestando apoio ao pedido de abertura de…
Ler notíciaOs Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna participaram da reinauguração da UPA-Unidade de Pronto Atendimento Dr Ana Olívia Bentivoglio e inauguração do Centro de Atendimento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, localizada à Avenida Antônio Pinto Catão, 1222 -Jardim…
Ler notíciaO Vice Presidente da Câmara , Ângelo Roberto Torres (Neguita) e os Vereadores Alexandre da Silva Santos (Xanddy) e Willian Zidane participaram do lançamento do Projeto Vida de Saúde idealizado pelo Professor Márcio Atalla, conhecido pelo trabalho como preparador físico e vários…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna realiza hoje terça feira(dia 29)-mais uma audiência pública para estudos do Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2016 , do Executivo Municipal que dispões sobre a revisão dos anexos I,II,III do Plano Diretor de Jaguariúna -PDJ. A audiência…
Ler notíciaEDITAL DE CONVOCACAO 005.2016
Ler notíciaEm segunda discussão, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, aprovaram Projeto de Lei Complementar do Executivo que limita em até 32 m (trinta e dois metros) a altura de prédios na Rodovia SP 340. Este limite é medido do piso do pavimento térreo até o piso do último…
Ler notíciaPESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ASSOMAIR APARECIDA ARUZZA ZAPAROLI, OCORRIDO EM 7 DE MARÇO CORRENTE, AOS 59 ANOS, NESTA CIDADE. 4322_texto_integral Baixar
Ler notíciaNa sessão do dia 08 de março , os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram , em regime de urgência especial, projetos de lei autorizando o Executivo Para Concessão de contribuição à diversas entidades: Centro de Equoterapia de Jaguariúna-C.E.J, Associação de Pais e…
Ler notíciaSOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NAS CAÇAMBAS VERDES QUE RECOLHEM LIXO DOMÉSTICO,DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA DE CHUVA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( FISCALIZAÇÃOCAÇAMBAS )MARÇO 3713_texto_integral Baixar
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou projeto que declara de utilidade pública a entidade Associação Atlética Rugby Jaguariúna, na sessão do dia 01 de março. De autoria do Vereador David Hilário Neto, o Projeto de Lei nº 056/2015 foi aprovado por unanimidade o que levou o…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna, realizou mais um audiência pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura , no dia 22 de fevereiro, no Plenário da Casa. A audiência foi presidida pela Comissão Permanente de Orçamento e Contabilidade que tem à frente o…
Ler notíciaDe autoria do Vereador Luiz Carlos de Campos (Bozó), foi aprovada por unanimidade ,moção de apelo pela não aprovação da proposta de restituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. A…
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