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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.

2.931 notícias

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2.931 notícias
27 de abril

Lei 2363/2016

Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2363 Baixar

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19 de abril

Requerimento 55/2016

SOLICITANDO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RELACIONADO À CATEGORIA DE EMPREGADOS DA EMPRESA FREART PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE À DEMISSÃO EM MASSA E SEM JUSTA CAUSA QUE OCORRE ATUALMENTE (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E À EMPRESA FREART) 4321_texto_integral Baixar

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Vereador Neguita Torres busca base móvel para exames de mamografia
15 de abril

Vereador Neguita Torres busca base móvel para exames de mamografia

Em encontro com o Deputado Atila Jacomussi em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o Vereador Ângelo Roberto Torres (Neguita) reivindicou a vinda de uma base móvel para exames de mamografia, através da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O pedido recebido com…

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Câmara realiza segunda audiência para alterações no Plano Diretor
14 de abril

Câmara realiza segunda audiência para alterações no Plano Diretor

A Câmara Municipal realizou, através da Comissão permanente de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo , mais uma audiência pública que prevê a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna. Este segundo encontro foi realizado no Plenário Legislativo, no dia 11…

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Vereadores aprovam moção de apoio ao impeachment de Dilma solicitado pela OAB
07 de abril

Vereadores aprovam moção de apoio ao impeachment de Dilma solicitado pela OAB

Em sessão ordinária ocorrida em 05 de abril de 2016 , os vereadores aprovaram por unanimidade moção de apoio ao impeachment da Presidente da República , Dilma Rousseff , atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -232º Subsessão de Jaguariúna. O documento foi…

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06 de abril

Pregão Presencial n° 002/2016 - Combustível

Edital 002-2016 Extrato de Edital Termo Deserto

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06 de abril

Pregão Presencial n° 001/2016 - Cancelado

Cancelado

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Lebrão dá nome ao Centro de Lazer do Trabalhador
05 de abril

Lebrão dá nome ao Centro de Lazer do Trabalhador

Na sexta feira -01 de abril, foi publicado na Imprensa Oficial do Município de Jaguariúna a Lei nº 2.357 que altera a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador de "Dr. Tancredo de Almeida Neves" para "Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos -Lebrão". A publicação da Lei…

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Câmara participa de evento na Embrapa
04 de abril

Câmara participa de evento na Embrapa

A Câmara Municipal de Jaguariúna esteve presente na cerimonia de posse do novo Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi. No evento ocorrido em 21 de março nas instalações situadas à Rodovia SP-340, o Legislativo esteve representado pelo…

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Câmara aprova reajuste salarial de 7% proposto pelo Prefeito
01 de abril

Câmara aprova reajuste salarial de 7% proposto pelo Prefeito

Em sessão extraordinária realizada no dia 30 de março , a Câmara aprovou o Projeto do Executivo que reajusta em de 7% por cento os vencimentos do funcionalismo público, retroativo a 1º de março. O reajuste beneficia também os comissionados, Prefeito, Vice Prefeito e os…

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Próxima audiência do Plano Diretor será dia 11 de abril
31 de março

Próxima audiência do Plano Diretor será dia 11 de abril

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na terça feira 29, audiência pública para estudos do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que substitui os anexos I,II e III da Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Municipal do Município-PDJ. A Audiência foi…

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30 de março

Moção 32/2016

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CENTRO DE EQUOTERAPIA DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CAVALGANDO PARA A VIDA” E DO PROJETO “EJA”. MOÇÃO032-1 Baixar

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OAB de Jaguariúna pede à Câmara moção de apoio ao impeachment de Dilma
29 de março

OAB de Jaguariúna pede à Câmara moção de apoio ao impeachment de Dilma

A ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Diretoria da 232ª Subseção de Jaguariúna-SP entregou ao Presidente da Câmara , Adilson Abrucêz que estava acompanho do Vice-Presidente , Ângelo Roberto Torres (Neguita) , documento manifestando apoio ao pedido de abertura de…

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Vereadores participam da reinauguração da UPA
29 de março

Vereadores participam da reinauguração da UPA

Os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna participaram da reinauguração da UPA-Unidade de Pronto Atendimento Dr Ana Olívia Bentivoglio e inauguração do Centro de Atendimento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, localizada à Avenida Antônio Pinto Catão, 1222 -Jardim…

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Vereadores participam do Projeto Vida de Saúde com Márcio Atalla
29 de março

Vereadores participam do Projeto Vida de Saúde com Márcio Atalla

O Vice Presidente da Câmara , Ângelo Roberto Torres (Neguita) e os Vereadores Alexandre da Silva Santos (Xanddy) e Willian Zidane participaram do lançamento do Projeto Vida de Saúde idealizado pelo Professor Márcio Atalla, conhecido pelo trabalho como preparador físico e vários…

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Plano Diretor terá audiência pública.
22 de março

Plano Diretor terá audiência pública.

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza hoje terça feira(dia 29)-mais uma audiência pública para estudos do Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2016 , do Executivo Municipal que dispões sobre a revisão dos anexos I,II,III do Plano Diretor de Jaguariúna -PDJ. A audiência…

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005.2016
18 de março

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005.2016

EDITAL DE CONVOCACAO 005.2016

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Câmara aprova limite de 32m de altura para os prédios na Rodovia SP 340
17 de março

Câmara aprova limite de 32m de altura para os prédios na Rodovia SP 340

Em segunda discussão, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, aprovaram Projeto de Lei Complementar do Executivo que limita em até 32 m (trinta e dois metros) a altura de prédios na Rodovia SP 340. Este limite é medido do piso do pavimento térreo até o piso do último…

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15 de março

Moção 17/2016

PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ASSOMAIR APARECIDA ARUZZA ZAPAROLI, OCORRIDO EM 7 DE MARÇO CORRENTE, AOS 59 ANOS, NESTA CIDADE. 4322_texto_integral Baixar

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Vereadores aprovam novas subvenções para entidades sociais
09 de março

Vereadores aprovam novas subvenções para entidades sociais

Na sessão do dia 08 de março , os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram , em regime de urgência especial, projetos de lei autorizando o Executivo Para Concessão de contribuição à diversas entidades: Centro de Equoterapia de Jaguariúna-C.E.J, Associação de Pais e…

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08 de março

Requerimento 30/2016

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NAS CAÇAMBAS VERDES QUE RECOLHEM LIXO DOMÉSTICO,DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA DE CHUVA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( FISCALIZAÇÃOCAÇAMBAS )MARÇO 3713_texto_integral Baixar

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Câmara declara de utilidade pública , a Associação Atlética Rugby Jaguariúna
02 de março

Câmara declara de utilidade pública , a Associação Atlética Rugby Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou projeto que declara de utilidade pública a entidade Associação Atlética Rugby Jaguariúna, na sessão do dia 01 de março. De autoria do Vereador David Hilário Neto, o Projeto de Lei nº 056/2015 foi aprovado por unanimidade o que levou o…

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Câmara realiza mais uma audiência pública
01 de março

Câmara realiza mais uma audiência pública

A Câmara Municipal de Jaguariúna, realizou mais um audiência pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura , no dia 22 de fevereiro, no Plenário da Casa. A audiência foi presidida pela Comissão Permanente de Orçamento e Contabilidade que tem à frente o…

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Vereadores aprovam moção de apelo contra a CPMF
24 de fevereiro

Vereadores aprovam moção de apelo contra a CPMF

De autoria do Vereador Luiz Carlos de Campos (Bozó), foi aprovada por unanimidade ,moção de apelo pela não aprovação da proposta de restituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. A…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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