14 de outubro
Lei 2380/2016
Ementa: DENOMINA O ESPAÇO DE EVENTOS, NO PARQUE SERRA DOURADA, COMO “ESPAÇO BEM VIVER SYLVIO VENTURINI”. LEI-2380 Baixar
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27 de agosto
Lei Complementar 321/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral-2 Baixar
Ler notícia17 de agosto
Câmara aprova alteração no Plano Diretor de Jaguariúna
Em sessão com discussão polemica, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 que substitui os anexos I,II e III da Lei Complementar Municipal nº 204/2012 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município _PDJ. As…
Ler notícia09 de agosto
Requerimento 85/2016
85. REQUERIMENTO Nº 085/2016 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE É DO CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS ATIVIDADES DE UM LAVADOR DE CAMINHÃO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO BERLIM, QUE UTILIZA ÁGUA CAPTADA…
Ler notícia09 de agosto
Câmara realizou audiência para revisão do Plano Diretor de Jaguariúna
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na quinta feira, dia 04, Audiência Pública para Estudos do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna-PDJ. Este projeto , na verdade, substitui os anexos I,II e III da Lei…
Ler notícia04 de agosto
Câmara encerra recesso com primeira sessão do semestre
A Câmara Municipal de Jaguariúna deu inicio às sessões ordinárias do segundo semestre de 2016- último período da atual legislatura- já que as eleições municipais acontecem em 02 de outubro formando uma nova composição para os próximos quatro anos. A sessão ordinária foi…
Ler notícia04 de julho
Lei 2369/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ DOIS ANOS DE IDADE, EM LOCAIS DEMARCADOS PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2368 Baixar
Ler notícia28 de junho
Lei 2.368/2016
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e mulheres com crianças de colo de até dois anos de idade, em locais demarcados pela zona azul e dá outras providências. lei-2368 Baixar
Ler notícia27 de junho
Lei 2366/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL LEI-2366 Baixar
Ler notícia27 de junho
Câmara aprova contas referentes ao ano de 2013
Na Presença do Prefeito Tarcísio Chiavegato , a Câmara aprovou as contas do Município de Jaguariúna, referentes ao exercício de 2013 na sessão ordinária do dia 21 de junho. O Processo 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou as contas deixando a decisão de…
Ler notícia23 de junho
Câmara prestigia evento da OSCIP trilhos do Jequitibá
A OWLS Consultoria (Wellington Melo Lima) comemorou seus três anos de atividades ligadas à Qualidade, Sustentabilidade, Comunicação e Liderança, realizando palestra intitulada Gestão Inteligente do Meio Ambiente, no dia 02 de junho PP, na Câmara Municipal de Jaguariúna. O evento…
Ler notícia21 de junho
Indicação 118/2016
118. INDICAÇÃO Nº 118/2016 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, ATRAVÉS DE LEI, O CARTÃO BEM ACESSÍVEL QUE VAI FACILITAR O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO JÁ ACONTECE EM CAMPINAS, BEM COMO, EM…
Ler notícia16 de junho
Diretrizes Orçamentárias é discutida em audiência pública
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou no dia 10 de junho, Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei nº 023/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal…
Ler notícia02 de junho
Câmara participa de solenidade do 26º Batalhão da Polícia Militar
No dia 24 de Maio, o Comandante do 26 º Batalhão, Major PM Mello Araújo, com todos os oficiais e demais policiais do Estado Maior do 26º Batalhão, com apoio da Força Tática e ROCAN, realizaram uma inspeção nos municípios de Holambra, Jaguariúna e Pedreira, todos pertencentes a…
Ler notícia31 de maio
Audiência sobre metas fiscais aponta crise financeira no Municipio
"O Cenário de dificuldade financeira chegou também em Jaguariúna", com esta frase o Assessor da Secretaria de Administração e Finanças, Wagner Ferreira de Brito iniciou sua explanação na Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais. A Audiência foi realizada…
Ler notícia18 de maio
Marta Dantas é homenageada com moção de pesar
Os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade moção de pesar pelo falecimento de Marta Conceição Dantas, Assessora do Vereador Alfredo Chiavegato Neto (Fred), ocorrido no dia 13 de maio. O texto foi apresentado pelo Vereador Gerson Antônio (Gerson do…
Ler notícia05 de maio
Lei 2365/2016
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2365 Baixar
Ler notícia05 de maio
Lei 2365/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 4356_texto_integral Baixar
Ler notícia05 de maio
CREAS muda a denominação para homenagear Elza Baldassin Chiavegato
De autoria dos Vereadores Ângelo Roberto Torres (Neguita Torres) e Fábio Pina , foi aprovado por unanimidade a alteração do nome do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS- "Marisa Letícia Lula da Silva" para "Elza Baldassin Chiavegato". Mesmo com a…
Ler notícia03 de maio
Indicação 74/2016
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PINHEIROS. 4334_texto_integral Baixar
Ler notícia02 de maio
Lei 2364/2016
Ementa: DENOMINA O PONTILHÃO DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADO NO BALÃO DA AVENIDA MARGINAL COM A RUA CÂNDIDO BUENO DE "PREFEITO TARCISIO CLETO CHIAVEGATO". LEI-2364 Baixar
Ler notícia29 de abril
Pregão Presencial nº 06/2015
Convocação para Assinatura de Contrato - 006/2015
Ler notícia29 de abril
Pregão Presencial nº 003/2016 - Combustível
Adjudicação e Homologação 003/2016 Edital Pregão nº 003/2016 Termo de Abertura de Pregao 003201 Convocação para Assinatura de Termo Contratual Extrato de Contrato
Ler notícia27 de abril
Câmara não acata veto do Prefeito em projeto de obras inacabadas
A Câmara Municipal de Jaguariúna não acatou o veto total oposto ao Projeto de Lei nº053/2015 que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destina. o projeto é de autoria do Vereador Alexandre da Silva…
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