Lei 2471/2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2471 Baixar
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Ler notíciaA Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu prorrogar até o dia 2 de março a campanha de vacinação contra febre amarela , com a finalidade de ampliar a cobertura vacinal. Cerca de 5,8 milhões de pessoas ainda deverão comparecer aos postos nas próximas duas semanas. A…
Ler notíciaA expectativa mediana dos consumidores brasileiros - em fevereiro deste ano - para a inflação nos próximos 12 meses ficou em 5,9%. A taxa é a mesma da pesquisa anterior, quando foi atingido o menor nível desde setembro de 2007 (5,2%). Na comparação com fevereiro de 2017, houve…
Ler notíciaComeça amanhã (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de…
Ler notíciaOs vereadores de Jaguariúna se reuniram, nesta terça-feira (20), para a realização da segunda Sessão Ordinária de 2018. Em votação, foram aprovados dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de requerimentos, moções e indicações apresentadas pelos…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna comunica toda a população que será realizada hoje, terça- feira, 20 de fevereiro às 18:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a 2ª Sessão Ordinária de 2018, para discussão e votação de projetos.
Ler notíciaO mercado financeiro reduziu a projeção de inflação e aumentou a expectativa de crescimento da economia para este ano, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (19) pelo Banco Central, em Brasília. A expectativa do mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
Ler notíciaA partir desta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Jaguariúna conta com novo acesso ao público. A recepção localizada na Rua Alfredo Bueno foi desativada para obras de reforma e readequação. No espaço deverão ser instaladas novas salas para abrigar…
Ler notíciaO volume de serviços no Brasil caiu 2,8% em 2017, na comparação com o ano anterior. Já a receita nominal fechou o ano com alta de 2,5%. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em…
Ler notíciaA homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação sobre o acordo para compensar as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos ainda não significa que o dinheiro será pago automaticamente. A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de…
Ler notíciaA Receita Federal irá restituir nos próximos dias mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. A consulta ao lote residual foi aberta no último dia 8.…
Ler notíciaEm sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, no Plenário da Câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade oito projetos enviados pelo Executivo. O Projeto de Lei 001/2018 dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei…
Ler notíciaA primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (6), foi marcada pela tranquilidade e mensagens de otimismo para as atividades desenvolvidas em 2018. Nenhum projeto foi votado. As atas das últimas sessões do ano passado receberam votação unânime dos 13…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna comunica toda a população que será realizada hoje, quinta- feira, 8 de fevereiro às 18:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Sessão Extraordinária para discussão e votação de projetos.
Ler notíciaEmenta: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2473 Baixar
Ler notíciaEmenta: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA, ORIGINANDO VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2474 Baixar
Ler notíciaEmenta: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). LEI-2472 Baixar
Ler notícia5. MOÇÃO Nº 005/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RODRIGO ALBERTO VENTORIN, FALECIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE, AOS 32 ANOS; (RODRIGO BERTINHO ) 06 FEVEREIRO 5514_texto_integral Baixar
Ler notíciaEmenta: 1. INDICAÇÃO Nº 001/2018 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - BLANCO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E UMA RAMPA DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO FINAL DA FAIXA PARA PEDESTRES EXISTENTES NA RUA ANÉSIA VENTURINI ZANI, QUE LIGA O…
Ler notíciaEmenta: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar
Ler notíciaINCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5414_texto_integral Baixar
Ler notíciaEmenta: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2468 Baixar
Ler notíciaEmenta: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O AGOSTO LILÁS, MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER ANIMAL. LEI-2469 Baixar
Ler notíciaINCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5414_texto_integral Baixar
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