15
mai
2020
Portaria
PORTARIA Nº04/2020
PORTARIA-No-04-2020 Baixar
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.623 resultados
15
mai
2020
Portaria
PORTARIA Nº03/2020
PORTARIA-No-03-2020 Baixar
22
abr
2020
Lei
Lei 2026 - 2019
Lei nº 2026-2019 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
22
abr
2020
Lei
Lei Complementar - 2063- 2019
Lei Complementar nº 2063- 2019 - Revisão Geral Anual CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
21
abr
2020
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2020 - 1° Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL MAI/2019 A ABR/2020 CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI - 38 de 2020 - LDO
OFÍCIO Nº CF-079/2020 REF: PROJETO "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 Projeto-de-Leio-n38.2020 Baixar
14
abr
2020
Notícia
ADIANTAMENTO 14/04/2020
ADIANTAMENTO-14-04-2020 Baixar
14
abr
2020
Notícia
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - 2020
CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2020
Lei
Lei 2119-2020 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica
Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei n°. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
25
mar
2020
Lei
Lei Complementar 2120-2020
Concede REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
17
mar
2020
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 17/03/2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO Discussão e votação de Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2020. Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de março de 2020. - Expediente recebido do Executivo:…
02
mar
2020
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 03/03/2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/03/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – Não há. - Expediente…
02
mar
2020
Portaria
PORTARIA Nº02/2020
PORTARIA-No-02-2020 Baixar
20
fev
2020
Notícia
ADIANTAMENTO 20/20/2020
ADIANTAMENTO-20-02-2020 Baixar
17
fev
2020
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 18/02/2020
P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 - Projeto de Lei nº…