Publicações

Parecer de Fiscalização Ordenada — Estratégia de Saúde da Família

Relatório de inspeção do TCE-SP sobre Unidades de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, identificando não-conformidades em infraestrutura, insumos e documentação.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/2023

ATA DA 5a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. ATA-5a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar

Pauta da Sessão Ordinária – 04/04/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/04/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de…

Pauta Sessões

ATAS DAS SESSÕES

Indicação – 030/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Giacomo Doreto””.…

Indicação – 029/2023

-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma na casinha que guarda os computadores de transmissão de tv e internet. Indicacao-29.2023 Baixar

Indicação – 028/2023

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um evento denominado “PEDAL DO CENTENÁRIO”. Indicacao-28.2023 Baixar

Indicação – 027/2023

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja CRIADO UM INCENTIVO FISCAL e contribuintes que adotarem animais abandonados”. Indicacao-27.2023 Baixar

Fiscalização Ordenada — UBS Doutor Doelio Bérgamo

Relatório de fiscalização técnica do TCE-SP sobre funcionamento e qualidade da Unidade Básica de Saúde de Américo de Campos, com avaliação de recursos humanos, instalações, medicamentos e serviços de saúde.

Lei N°2374/2023

OBJETO: (Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU) LEI-No.-2374-2023 Baixar

Lei N°2373/2023

OBJETO; (INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). LEI-No.-2373-2023 Baixar

Lei N°2372/2023

OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei N°2371/2023

OBJETO; “Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral,…

PORTARIA Nº03/2023

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