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Câmara de Américo de Campos
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Publicações

2.623 documentos · série 2023–2026

Filtrar:
2.623 resultados

23

nov

2020

Lei

LEI Nº 2152 de 2020 - ALTERAÇÃO NO LDO 2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar

23

nov

2020

Lei

LEI Nº 2151 de 2020 - LDO 2021

Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…

23

nov

2020

Lei

LEI Nº 2153 de 2020 - ALTERAÇÃO NO PPA IV 2018-2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.153-2.020-ALTERACAO-NO-PPA-IV-2018-2021-1 Baixar

21

nov

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão – 17/11/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2020. - Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia…

16

nov

2020

Notícia

CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA - NOVEMBRO/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 17 de Novembro de 2020, às 19h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº. 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte:…

03

nov

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão – 03/11/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2020. - Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada…

02

nov

2020

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020

(Dispõe sobre Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Américo de Campos, Senhor Carlos Roberto Achilles, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO BAIXAR

01

nov

2020

Relatório de Gestão Fiscal

RGF 2020 - 2° Quadrimestre

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2019 A AGO/2020 CLIQUE PARA VER Baixar

30

out

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Extraordinária – 02/11/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/11/2020 as 13:00 HORAS Votação do Parecer Final, emitido pela Comissão Processante n 0 001/2020, constituída a partir de denúncia realizada pelo cidadão Laerte Machado de Freitas, por possíveis irregularidade cometida pelo…

19

out

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão – 20/10/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/10/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 16, da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…

05

out

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão – 08/10/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/10/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 15, da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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