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Publicações

3.161 documentos · série 2025–2026

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3.161 resultados

20

jan

2023

Autógrafo

Autógrafo – 002/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No02 Baixar

20

jan

2023

Autógrafo

Autógrafo – 001/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No01 Baixar

19

jan

2023

Lista de Presença47/2021

Lista de Presença — 1ª Sessão Extraordinária — 2023-01-19

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 47.

14

jan

2023

Contrato

CONTRATO Nº 02/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANO, FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE INTERNO Contrato-02-2023 Baixar

12

jan

2023

Contrato

CONTRATO Nº 01/2023

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS Contrato-01-2022 Baixar

03

jan

2023

Ofício

Mesa Diretora - 2023

Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2023, como também a relação dos demais Vereadores. CLIQUE PARA VER Baixar

30

dez

2022

Termo Aditivo

3º Termo Aditivo - CONTRATO 01/2019

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. TERCEIRO-TERMO-ADITIVO-RUBENS Baixar

30

dez

2022

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - CONTRATO 02/2021

SEGUNDO-TERMO-ADITIVO-LUIZ-CARLOS-AGUIAR-GIMARAES Baixar

19

dez

2022

Lei

Lei N°2356/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2356-de-2022 Baixar

19

dez

2022

Lei

Lei N°2355/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2355-de-2022 Baixar

16

dez

2022

Lista de Presença46/2021

Lista de Presença — 13ª Sessão Extraordinária — 2022-12-16

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 46.

09

dez

2022

Lei

Lei N°2354/2022

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. LEI-N-2354-de-2022 Baixar

08

dez

2022

Lei

Lei N°2353/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2353-de-2022 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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