02
out
2023
Indicação
Indicação – 087/2023
Trata-se que ao referir-se a “Afastamento Sem Remuneração”, assim disciplina: Indicacao-87.2023 Baixar
Publicações
3.497 documentos · série 2025–2026
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3.497 resultados
02
out
2023
Indicação
Indicação – 086/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Solicitar ao Setor competente para que efetue a aquisição de uma máquina impressora multifuncional colorida…
02
out
2023
Notícia
APROVADO: PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
PROJETO DE LEI Nº 47/2023✅ O Ministério de Estado da Saúde editou a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16.08.2023, que “estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso nacional de enfermeiros,…
02
out
2023
Moção
MOÇÃO Nº 10/2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
02
out
2023
Moção
MOÇÃO Nº 09/2023
Os Vereadores abaixo-subscritos, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Baixar
02
out
2023
Moção
MOÇÃO Nº 08/2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-008 Baixar
28
set
2023
Lei
Lei N°2410/2023
OB.IETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
27
set
2023
Lei
Lei N°2409/2023
OBJETO: (INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ" LEI-No.-2409-2023 Baixar
27
set
2023
Parecer
Parecer TCE — Fiscalização Ordenada Escolas de Tempo Integral
Parecer técnico do TCE-SP sobre fiscalização ordenada em escolas de tempo integral do município de Américo de Campos, exercício 2023, com observações e recomendações sobre infraestrutura, regulamentações e políticas pedagógicas.
27
set
2023
Ofício
Requerimento de prorrogação de prazo — TC-7166.989.23-6
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.
26
set
2023
Ofício
Ofício nº 094/CI/2023 - Encaminha Relatório do Controle Interno do 4º bimestre de 2023
Relatório das atividades do Controle Interno do Município de Américo de Campos referente ao 4º bimestre de 2023 (julho e agosto), com análise orçamentária, financeira, alertas do TCE-SP e demais verificações.
24
set
2023
Indicação
Indicação – 084/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de se realizar o planejamento necessário e adotar…
22
set
2023
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2023 – 3° Quadrimestre
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: SETEMBRO/2022 a AGOSTO/2023 LRF-3oQ-2023-CMAC Baixar
21
set
2023
Lei
Lei N°2408/2023
OBJETO: OBJETO: ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO ANEXO II DA LEI N. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI N. 1084 DE 11/07/94, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NÅã. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3Åã DA LEI COMPLEMENTAR N". 1510 DE…
21
set
2023
Notícia
CONFIRA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA SEMANA
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (19/09). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,…