3.161 documentos · série 2025–2026
06
fev
2023
(Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e…
04
fev
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 49.
04
fev
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 48.
02
fev
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito reflorestamento na mata ciliar do Córrego Águas Paradas". Indicacao-02.2023 Baixar
01
fev
2023
Indica que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "'concedendo a revisão geral anual", aos servidores públicos municipais. no percentual da inflação apurada pelo governo federal nos últimos 12 meses, que antecederam a data base para a mencionada recomposição.…
31
jan
2023
ADIANTAMENTO-31-01-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2361-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2360-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2359-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2358-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2357-2023 Baixar
20
jan
2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2022 A DEZ/2022 CLIQUE PARA VER Baixar
20
jan
2023
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: decreto-01-2023 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No05 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No04 Baixar