Publicações

Indicação – 062/2023

Realizar estudos visando atender a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que em decisão Plenária reviu decisão anterior, para que de agora em diante, com a nova interpretação da Lei Complementar n° 173/20, faça as Contagens, Averbação e Efetuação dos…

Indicação – 061/2023

“Determinar ao setor competente para que se realize o rebaixamento da guia da sarjeta no portão lateral do Cemitério Municipal, localizado na Avenida Paulo Delia Coleta . Indicacao-61.2023 Baixar

Indicação – 060/2023

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “LAELDE MAXIMIANO DOS SANTOS Indicacao-60.2023 Baixar

Ofício nº 084/C.I./2023 - Encaminha Relatório do Controle Interno

Encaminha ao Prefeito o Relatório do Controle Interno do 3º bimestre de 2023 (maio e junho) da Prefeitura de Américo de Campos.

2023 - LISTA DE PRESENÇA

Lista-de-Presenca-17-08-2021-a-17-07-2023 Baixar

Lei N°2402/2023

OBJETO: “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências”. LEI-No.-2402-2023 Baixar

Lei N°2401/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e providências. LEI-No.-2401-2023 Baixar

Lei N°2400/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. LEI-No.-2400-2023 Baixar

Autógrafo – 046/2023

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências . AUTOGRAFO-No46 Baixar

Autógrafo – 045/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No45 Baixar

Autógrafo – 044/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No44 Baixar

Indicação – 059/2023

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA” Indicacao-59.2023 Baixar

Lista de Presença — 6ª Sessão Ordinária — 2023-07-11

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 63.

SUELI CELESTE RICCI ALVES

TAILA MARIA FURQUIM