2.623 documentos · série 2023–2026
06
abr
2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e revoga a Lei nº. 1.372, de 16 de Dezembro de 2.002 e dá outras…
05
abr
2022
ATA-da-5a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
05
abr
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/04/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de MARÇO de 2022; Ata nº 3, da 3ª Sessão Extraordinária realizada no…
04
abr
2022
Indica que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Realizar uma limpeza e tapa buracos na Rua João Manoel Fernandes, especificamente na residência de nº 554 e em todo esse quarteirão. Solicitamos novamente…
04
abr
2022
PORTARIA-No-02-2022 Baixar
01
abr
2022
ADIANTAMENTO-01-04-2022 Baixar
31
mar
2022
Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja realizado o 1 º Torneio de Vôlei de Areia no Centro de Lazer do Trabalhador Russo Gato". Indicacao-47.2022 Baixar
31
mar
2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Julio Scriboni".…
31
mar
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito estudos para implantação de Jovens e Adultos EJA (Supletivo) em nosso município". Indicacao-45.2022 Baixar
31
mar
2022
I N D I C A que seja implantada matéria extracurricular "Educação Ambiental" Indicacao-44.2022 Baixar
31
mar
2022
Verifique possibilidade de promover e regulamentar a sinalização em frente aos Postos de Saúde do Município, colocando sinalização de trânsito no solo, colocação de placas proibindo o estacionamento de carros particulares, podendo estacionar somente ambulâncias e veículos da…
31
mar
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao Setor Competente para que estude a possibilidade de construir quiosque ou instalar abrigo de proteção contra a…
25
mar
2022
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos/SP CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
DENOMINA UNIDADE DE ZOONOSES, NESTA CIDADE. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Cria a Rota de Cicloturismo, denominada "Cabeceira/Coqueiral". CLIQUE PARA VER Baixar