09
mar
2026
Ata de SessãoNº 4/2026
Ata da 4ª Sessão Extraordinária - 09/03/2026
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 09 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
Publicações
3.160 documentos · série 2025–2026
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3.160 resultados
06
mar
2026
LeiNº 2605/2026
Lei nº 2.605/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 77.144,30, destinado ao Departamento de Educação para manutenção do Fundeb. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
06
mar
2026
LeiNº 2604/2026
Lei nº 2.604/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, destinados à Manutenção do Fundeb no Departamento de Educação. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
06
mar
2026
LeiNº 2603/2026
Lei nº 2.603/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 63.391,51, destinado ao Departamento de Assistência Social para vencimentos e vantagens fixas do Piso Básico Fixo (PBFI) do FNAS.
06
mar
2026
LeiNº 2602/2026
Lei nº 2.602/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.672,00, destinado ao Departamento de Saúde para o programa Gestão Américo Mais Saúde. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 06 de março de 2026.
05
mar
2026
PortariaNº 004/2026
Portaria nº 04/2026 - Designação de Servidores para Gestão de Redes Sociais e Transmissões
Designa servidores responsáveis pela administração, gerenciamento e alimentação das redes sociais oficiais da Câmara Municipal, bem como pela guarda e transmissão das gravações das sessões legislativas. Estabelece competências, restrições de acesso e responsabilidades dos designados.
04
mar
2026
AutógrafoNº 24/2026
Autógrafo nº 24/2026 — Crédito adicional especial de R$ 77.144,30 do Fundeb para carteiras escolares
Autógrafo nº 24/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 025/2026 (processo nº 137/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 77.144,30 destinado ao Departamento de Educação para aquisição de carteiras escolares, com saldo remanescente da Complementação da União ao Fundeb.
04
mar
2026
AutógrafoNº 23/2026
Autógrafo nº 23/2026 — Crédito adicional especial de R$ 15.000,00 do Fundeb para Educação em Tempo Integral
Autógrafo nº 23/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 024/2026 (processo nº 134/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 destinado ao Departamento de Educação para equipamentos e materiais permanentes, com recursos da Complementação da União ao Fundeb.
04
mar
2026
AutógrafoNº 22/2026
Autógrafo nº 22/2026 — Crédito adicional especial de R$ 63.391,51 para cofinanciamento do PAIF
Autógrafo nº 22/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 023/2026 (processo nº 131/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 63.391,51 destinado ao Departamento de Assistência Social para cofinanciamento do PAIF (Proteção e Atenção Integral à Família).
04
mar
2026
AutógrafoNº 21/2026
Autógrafo nº 21/2026 — Crédito adicional especial de R$ 30.672,00 para saúde bucal (Programa Sorria SP)
Autógrafo nº 21/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 022/2026 (processo nº 128/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.672,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde para ações de saúde bucal no âmbito do Programa Sorria SP.
03
mar
2026
Ata de SessãoNº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
27
fev
2026
Dispensa de Licitação
Intenção de Dispensa – 06/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de levantamento geral dos bens móveis e imóveis, com análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado e depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e…
25
fev
2026
Projeto de LeiNº 25/2026
Projeto de Lei nº 025/2026 — Crédito adicional especial de R$ 77.144,30 do Fundeb para carteiras escolares
Projeto de Lei nº 025/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 77.144,30 destinado ao Departamento de Educação para aquisição de carteiras escolares, com saldo remanescente da Complementação da União ao Fundeb voltada à Educação em Tempo Integral. Processo nº 137/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 24/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
25
fev
2026
Projeto de LeiNº 24/2026
Projeto de Lei nº 024/2026 — Crédito adicional especial de R$ 15.000,00 do Fundeb para Educação em Tempo Integral
Projeto de Lei nº 024/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 destinado ao Departamento de Educação para equipamentos e materiais permanentes, com recursos da Complementação da União ao Fundeb voltada à Educação em Tempo Integral. Processo nº 134/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 23/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
25
fev
2026
Projeto de LeiNº 23/2026
Projeto de Lei nº 023/2026 — Crédito adicional especial de R$ 63.391,51 para cofinanciamento do PAIF
Projeto de Lei nº 023/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 63.391,51 destinado ao Departamento de Assistência Social para cofinanciamento do PAIF (Proteção e Atenção Integral à Família), com recursos federais do Piso Básico Fixo. Processo nº 131/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 22/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.