Publicações

Autógrafo – 010/2025

(Dispõe sobre a extinção de cargo, ampliação de vaga e alteração de referência salarial no Quadro de Cargos em Comissão (anexo I), da Lei Complementar nº 2.280, de 25 de março de 2022, e dá outras providências) Autógrafo 010-2025 Baixar

Autógrafo – 009/2025

(Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Américo de Campos/SP, e dá outras providências) Autógrafo 09-2025 Baixar

Autógrafo – 008/2025

(Dispõe sobre extinção e criação de referências no anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 08-2025 Baixar

Autógrafo – 007/2025

(Dispõe sobre os débitos e fonte de pagamento de taxas e tributos municipais e revoga as leis nº 2.179 de 03 de março de 2021, nº 2.407 de 21 de setembro de 2023 e nº 2.472 de 28 de novembro de 2024, e dá outras providências) Autógrafo 07-2025 Baixar

Autógrafo – 006/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 06-2025 Baixar

Autógrafo – 005/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 05-2025 Baixar

Autógrafo – 004/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 04-2025 Baixar

Autógrafo – 003/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 03-2025 Baixar

Autógrafo – 002/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 02-2025 Baixar

Autógrafo – 001/2025

(Dispõe sobre autorização para concessão de crédito especial e dá outras providências) Autógrafo 01-2025 Baixar

Indicação Nº 065/2025 - Folga do servidor no dia de seu aniversário

O vereador Norival de Jesus indica ao Chefe do Poder Executivo que seja acrescentada ao estatuto do servidor a concessão de folga no dia do aniversário do funcionário.

Indicação nº 064/2025 - Grades no climatizador, alambrado da caixa d'água e reforma de banheiros e cozinha da Escola Municipal Professor José Jabur

O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo a colocação de grades no climatizador e alambrado para isolar a caixa d'água, além da reforma dos banheiros e da cozinha da Escola Municipal Professor José Jabur.

Indicação Nº 063/2025 - Substituição de tartaruga por redutor de velocidade na Av. Paulo Della Coleta

O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo que o setor de engenharia estude a substituição da tartaruga da Avenida Paulo Della Coleta, em frente à pracinha, por um redutor de velocidade (lombada comum).

Indicação Nº 062/2025 - Instalação de toldo ou cobertura nos portões da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta

Vereador João Carlos Zuquetto indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta. A proposta visa proteger alunos e responsáveis em dias de chuva.

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES