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Câmara de Américo de Campos
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2.623 documentos · série 2023–2026

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2.623 resultados

15

ago

2022

Indicação

Indicação – 087/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao Setor Competente para que estude a possibilidade de construir quiosque ou instalar abrigo de proteção contra a…

15

ago

2022

Indicação

Indicação – 086/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Determinar ao setor competente para que providencie a iluminação da Praça São Cristóvão próximo ao Recinto".…

15

ago

2022

Indicação

Indicação – 085/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a manutenção das calçadas na Avenida…

12

ago

2022

Indicação

Indicação – 084/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR ao Departamento competente para que disponibilize um profissional de educação física para ensinar ginástica e dança…

04

ago

2022

Lei

Lei N°2313/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

ago

2022

Lei

Lei N°2312/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

ago

2022

Lei

Lei N°2311/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

ago

2022

Lei

Lei N°2310/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

ago

2022

Lei

Lei N°2309/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

02

ago

2022

Ata de Sessão

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/08/2022

ATA-da-11a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

01

ago

2022

Indicação

Indicação – 083/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas para "Anular os lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes cujas propriedades…

01

ago

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 02/08/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/08/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 10, da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2022; Ata nº 7, da 7ª Sessão Extraordinária realizada no…

29

jul

2022

Indicação

Indicação – 082/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR ao Departamento de Educação que promova a partir da aquisição ou convênios Capacitação dos Profissionais da Educação…

29

jul

2022

Indicação

Indicação – 081/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja criado vagas para estágios remunerado, com foco nos alunos do município que estejam cursando Ensino Superior ou Ensino…

29

jul

2022

Indicação

Indicação – 080/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR o cumprimento da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui o Terapeuta Ocupacional na Estratégia de…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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