08
set
2022
Lei
Lei N°2327/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
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2.623 resultados
08
set
2022
Lei
Lei N°2326/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2022
Ata de Sessão
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/09/2022
ATA-da-13a-Sessao-Ordinaria-2022-1 Baixar
06
set
2022
Ata de Sessão
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/09/2022
ATA-da-13a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
06
set
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/09/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/09/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 12, da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022. Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada no…
05
set
2022
Indicação
Indicação – 095/2022
Determinar ao setor competente que se devolva na "Galeria dos Prefeitos", instalada na Prefeitura Municipal, a foto do 1 º Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Francisco de Vilar Horta, in memoriam, bem como os demais que estiveram à frente do Executivo Municipal e não tem…
05
set
2022
Indicação
Indicação – 094/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Determinar ao setor competente para que se realize um projeto de paisagismo e jardinagem para a revitalização da Praça…
05
set
2022
Indicação
Indicação – 093/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover e regulamentar a sinalização em frente ao Posto de…
30
ago
2022
Lei
Lei Complementar N°2319/2021
Altera o Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que "Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, cria a Referência 29A e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
ago
2022
Indicação
Indicação – 092/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de competente, que realize estudos visando adequar os horários de atendimento dos…
16
ago
2022
Indicação
Indicação – 091/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que a Prefeitura Municipal de Américo de Campos adquira kits esportivos para o departamento municipal de esportes".…
16
ago
2022
Indicação
Indicação – 090/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que a Prefeitura Municipal de Américo de Campos ofereça a opção de colocar a conta de água e demais tributos em débito automático…
15
ago
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/08/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/08/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 11, da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2022. - Expediente recebido do Executivo: 1 – Projeto de…
15
ago
2022
Indicação
Indicação – 089/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "João Cândido Borges"".…
15
ago
2022
Indicação
Indicação – 088/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando a manutenção e…