3.161 documentos · série 2025–2026
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 24.318,25, destinado a rateios de participação em consórcio público e material de consumo. Os recursos serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 87.652,42, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para aquisição de equipamentos e material permanente. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
05
fev
2025
{DENOMINA ESTRADA ACP-020, NESTA CIDADE.) Autógrafo 025-2025 Baixar
05
fev
2025
(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA FINS PUBLICITÁRIOS, REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Autógrafo 024-2025 Baixar
05
fev
2025
Dispõe sobre a criação da TV Câmara destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo, e dá outras providências.
04
fev
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 04/02/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
04
fev
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/02/2025 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 04-02-2025.doc Baixar
04
fev
2025
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 04/02/2025, com aprovação de projetos de lei, indicações e requerimentos.
23
jan
2025
- INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua João Inocêncio do Amaral próximo ao Estádio…
17
jan
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 194.064,10, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para investimentos na saúde pública. Autoriza também adequações nos anexos do Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias.
17
jan
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento Municipal de Saúde para manutenção da UBS e aquisição de materiais. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
17
jan
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 58.242,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atenção básica. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
17
jan
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 317.063,54, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Fundamentada no art. 43, inciso II da Lei Federal nº 4.320/1964.
17
jan
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 139.787,99, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos para investimento em infraestrutura urbana. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
17
jan
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 209.729,43, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para manutenção da iluminação pública. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.