12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 037/2023
INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37 Baixar
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
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2.623 resultados
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36 Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023 - (2)
(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36A Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023 Baixar
06
jun
2023
Indicação
Indicação – 052/2023
"Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das arvores localizadas na Avenida Paulo Della Coleta nas proximidades do Recinto de Exposições e na Avenida Fortunato Ruza. E efetuar também na Avenida Fortunato Ruza a construção e…
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 035/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No35 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 033/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No33 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 032/2023
FICA DEFINIDO COMO HINO OFICIAL DO CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP AUTOGRAFO-No32-1 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 030/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI COMPLEMENTARN°.…
05
jun
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/06/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/06/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Discussão e votação de Ata: Ata nº 8, da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2023; Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei nº.…
31
mai
2023
Lei
Lei N°2384/2023
OBJETO: “Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga em sua integralidade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que…
31
mai
2023
Lei
Lei N°2383/2023
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE…
31
mai
2023
Lei
Lei N°2382/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2382-2023 Baixar
31
mai
2023
Lei
Lei N°2381/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2381-2023 Baixar
31
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo – 029/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No29 Baixar