29
mai
2023
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2023 – 1° Quadrimestre
RFXATÓRIO GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: MAIO/2022 a ABRIL/2023 RGF-1o-quadrimestre-de-202300001-1 Baixar
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
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2.623 resultados
29
mai
2023
Parecer
Relatório do Controle Interno — 2º Bimestre 2023 (Março e Abril) — Prefeitura de Américo de Campos
Relatório bimestral do controle interno municipal analisando execução orçamentária, financeira e emitindo pareceres sobre a gestão fiscal do período.
20
mai
2023
Página Institucional
Licença Prévia nº 51000348 emitida pela CETESB para ampliação de aterro sanitário em Américo de Campos
A CETESB concedeu Licença Prévia para ampliação do aterro em valas do município de Américo de Campos, estabelecendo exigências técnicas para a emissão da Licença de Instalação.
16
mai
2023
Ata de Sessão
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/2023
ATA DA 8a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZAD A NO DIA 16 DE MAIO DE 2023. ATA-8a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
16
mai
2023
Notícia
AUDIÊNCIA PÚBLICA 30/05/2023
Venha exercer sua cidadania, participe da audiência pública que acontecerá no dia 30 de maio às 18h30 min, no prédio da Câmara Municipal.
15
mai
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/05/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/05/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7, da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei…
15
mai
2023
Portaria
PORTARIA Nº06/2023
PORTARIA-No-06-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Ofício
Protocolo MPSP — Encaminhamento de expediente TCE-SP
Confirmação de protocolo encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao expediente TC-7166.989.23 com anexos de despacho e ofício.
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 051/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências ‘‘Manutenção do Banheiro da praça Maria Melhem Jabur. Indicacao-51.2023 Baixar
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 050/2023
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Adesivar os veículos públicos (Ambulância e Ônibus de nosso município, para melhor identificação dos usuários do serviço de transporte…
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 049/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feita a reforma das quadras de esporte da area de lazer Russo Gato e a instalações de câmeras de segurança no mesmo.…
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 048/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja implantado o serviço de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito na praça Maria Melhem Jabur e na área de lazer Russo…
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 047/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito o cancelamento imediato das cobranças de TAXA DE EXPEDIENTES no iptu 2023”. Indicacao-47.2023 Baixar
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 046/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine ao setor competente para que se realize a pintura dos portões do Cemitério Municipal. Indicacao-46.2023 Baixar
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 045/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine ao setor competente para que se recoloque as letras que caíram do nome do nosso “Centro de Lazer Russo Gato”.…