Lei Complementar nº 2.568/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar 1.809/2013

Altera a redação do inciso IV e revoga as alíneas A, B, C, D, E do artigo 33 da Lei Complementar 1.809, de 25 de outubro de 2013, tratando sobre títulos e valores para capacitação e formação continuada de profissionais da educação.