03
mar
2026
Ata de SessãoNº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
Publicações
3.497 documentos · série 2025–2026
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3.497 resultados
02
mar
2026
MoçãoNº 07/2026
Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.
27
fev
2026
IndicaçãoNº 29/2026
Indicação nº 29/2026 — Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde
Indicação nº 29/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a análise da viabilidade de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal, aos Agentes Comunitários de Saúde do Município.
27
fev
2026
IndicaçãoNº 28/2026
Indicação nº 28/2026 — Lombada e troca de lâmpadas na Rua Carlos Rueda (Bairro Brisas 3)
Indicação nº 28/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Carlos Rueda, no Bairro Brisas 3, e a troca das lâmpadas queimadas na mesma rua.
27
fev
2026
Dispensa de Licitação
Intenção de Dispensa – 06/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de levantamento geral dos bens móveis e imóveis, com análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado e depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e…
26
fev
2026
MoçãoNº 06/2026
Moção nº 06/2026 - Aplausos em comemoração ao Dia do Agronegócio
Moção de aplausos do vereador Eber Amâncio de Barros em comemoração ao Dia do Agronegócio (25 de fevereiro), reconhecendo a importância do setor e de seus profissionais para o município, o estado e o país. Foi aprovada por unanimidade.
26
fev
2026
MoçãoNº 05/2026
Moção Nº 05/2026 - Aplausos e reconhecimento à Professora Tatiana Sampaio (UFRJ)
Moção de aplausos e reconhecimento à Professora Tatiana Sampaio, da UFRJ, por sua contribuição científica em neurociência e pesquisa em regeneração neural, especialmente sobre a polilaminina. Aprovada por unanimidade pelo Plenário.
26
fev
2026
IndicaçãoNº 27/2026
Indicação nº 27/2026 — Conserto de balancinho na Rua Oscar Rayel esquina com a Rua Miguel Jabur
Indicação nº 27/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar um balancinho na Rua Oscar Rayel, esquina com a Rua Miguel Jabur.
26
fev
2026
IndicaçãoNº 26/2026
Indicação nº 26/2026 — Troca das cortinas e varões das salas do CEMEI Daniel Fernandes Vilar
Indicação nº 26/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a troca das cortinas e varões das salas do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, que estão quebrados e rasgadas.
26
fev
2026
IndicaçãoNº 25/2026
Indicação nº 25/2026 — Remontagem do parquinho do CEMEI Daniel Fernandes Vilar
Indicação nº 25/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a remontagem do parquinho do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, desmontado para a ampliação da escola.
26
fev
2026
IndicaçãoNº 24/2026
Indicação nº 24/2026 — Informações sobre a distribuição dos uniformes escolares da rede municipal
Indicação nº 24/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que forneça informações sobre a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal.
26
fev
2026
IndicaçãoNº 23/2026
Indicação nº 23/2026 — Doação de área ao lado do CEMEI Daniel Fernandes Vilar para ampliação da escola
Indicação nº 23/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização e doação de aproximadamente 10 metros do espaço ao lado do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, para ampliar a área de recreação, lazer e Educação Física, reduzida após a ampliação das salas de aula.
25
fev
2026
Projeto de LeiNº 25/2026
Projeto de Lei nº 025/2026 — Crédito adicional especial de R$ 77.144,30 do Fundeb para carteiras escolares
Projeto de Lei nº 025/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 77.144,30 destinado ao Departamento de Educação para aquisição de carteiras escolares, com saldo remanescente da Complementação da União ao Fundeb voltada à Educação em Tempo Integral. Processo nº 137/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 24/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
25
fev
2026
Projeto de LeiNº 24/2026
Projeto de Lei nº 024/2026 — Crédito adicional especial de R$ 15.000,00 do Fundeb para Educação em Tempo Integral
Projeto de Lei nº 024/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 destinado ao Departamento de Educação para equipamentos e materiais permanentes, com recursos da Complementação da União ao Fundeb voltada à Educação em Tempo Integral. Processo nº 134/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 23/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
25
fev
2026
Projeto de LeiNº 23/2026
Projeto de Lei nº 023/2026 — Crédito adicional especial de R$ 63.391,51 para cofinanciamento do PAIF
Projeto de Lei nº 023/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 63.391,51 destinado ao Departamento de Assistência Social para cofinanciamento do PAIF (Proteção e Atenção Integral à Família), com recursos federais do Piso Básico Fixo. Processo nº 131/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 22/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.