Publicações

Indicação – 061/2018

-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade…

Indicação – 060/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio…

Indicação – 059/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Realizar estudos para desenvolver projeto para promover cursos de qualificação em solda e também eletricista."…

Indicação – 058/2018

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Reforma de todas as Praças de nosso Município, ". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/indicação-58-2018.pd…

Indicação – 057/2018

-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Reforma na Quadra no Jardim Tangara, e trocar a chão da quadra que e de cimento por um Gramado Sintético".…

Indicação – 052/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Manter todos os contatos junto ao Departamento cabível para que seja colocado por aquele órgão ou pela própria Prefeitura caixas…

ATA DA 7ª. SESSÃO ORDINÁRIA – 2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ata-7ª-sessão-ordinária.pdf

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15/05/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/pautadasessão15-05-18.pdf

Licitações

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2017

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/processo-licitatório-01-2017.pdf

LEI Nº 1986 de 2021 - ALTERAÇÃO NO PPA 2018-2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. ALTERAÇÃO PPA 2018-2021 Download

LEI Nº1993 /LOA 2018

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Portaria

Decreto

Decreto Nº 01/2016 (Acesso a informação)

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/decreto01-2016-Acesso-a-informação.pdf