2.623 documentos · série 2023–2026
30
mar
2016
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 30 DE MARCO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata3ªsessaoextraord..pdf
30
mar
2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/req.02.pdf
16
mar
2016
OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1927-2016.pdf
16
mar
2016
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1926-2016.pdf
16
mar
2016
OB.JETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1925-2016.pdf
15
mar
2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata4ªsessãoordinaria2016.pdf
04
mar
2016
Digne-se determinar ao setor competente para que promova iluminação, recapeamento, guias e canaletas para escoamento de água na Rua José Tiburcio de Souza. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte9.pdf
01
mar
2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata3ªsessãoordinaria2016.pdf
22
fev
2016
ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata1%C2%AAsessaoextraord..pdf
16
fev
2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata2ªsessãoordinaria2016.pdf
15
fev
2016
Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte15.pdf
15
fev
2016
Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, outro na praça localizada no bairro Jardim Tangará e um na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.…
15
fev
2016
Para que disponibilize placas informativas nas entradas dos Cemitérios Municipais, quanto a entrada de vasos e buquês de flores que estejam acondicionados em sacos plásticos ou outro material que impeça o escoamento de águas e que não possuam orifícios para o escoamento em sua…
05
fev
2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1893.pdf
04
fev
2016
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1924-2016.pdf