18
jul
2016
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2015 – 1º Quadrimestre
RGF - 1º Quadrimestre 2015 Download
Publicações
2.623 documentos · série 2023–2026
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2.623 resultados
18
jul
2016
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2014 – 3º Quadrimestre
RGF - 3º Quadrimestre 2014 Download
18
jul
2016
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2014 - 2º Quadrimestre
RGF 2º Quadrimestre 2014 Download
18
jul
2016
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2014 - 1º Quadrimestre
RGF 1º Quadrimestre 2014 Download
18
jul
2016
Página Institucional
Inicial 2
I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…
18
jul
2016
Página Institucional
Acesso a Informação
Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…
18
jul
2016
Página Institucional
Sessão Plenária
18
jul
2016
Página Institucional
Diário Oficial - Américo de Campos
18
jul
2016
Página Institucional
Portal Transparencia
04
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.936
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1936-2016.pdf
04
jul
2016
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº1936 de 2016 - LDO 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. LDO EXERCICIO 2017 Download
01
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.935
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…
21
jun
2016
Ata de Sessão
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata10ªsessaoord..pdf
17
jun
2016
Indicação
Indicação Nº034/2016
Sentido de proibir á partir desta data, a transferência dos Serviços de Água e Esgoto https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.34.pdf
17
jun
2016
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 004/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/req.04.pdf