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Pauta de Sessão·17 de fev. de 2020

Pauta da Sessão - 18/02/2020

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 - Projeto de Lei nº…

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2020 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

-Discussão e votação de Ata:

  • Ata nº 1, da 1ª  Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2020.

 

- Expediente recebido do Executivo:

 

01 - Projeto de Lei nº 014/2020, Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.020 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, entidade sem fins lucrativos que especifica nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015.

 

02 - Projeto de Lei nº 016/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

- Expediente recebido de Diversos:

 

- Não há.

 

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

 

1 – Requerimento nº 001/2020, de autoria do Vereador Henrique Ferracini Dias; Requer informações da área social do Município;

 

- Indicações nº 07/2020, de autoria do Vereador Benedito Reginaldo da Silva, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Orlando Delfino””.

 

- Indicações nº 08/2020, de autoria do Vereador Benedito Reginaldo da Silva, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Elias Trindade””.

 

- Indicações nº 09/2020, de autoria do Vereador Benedito Reginaldo da Silva, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Aparecido Batista de Carvalho (Zaru)””.

 

- Indicações nº 010/2020, de autoria do Vereador Benedito Reginaldo da Silva, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Américo José da Rocha””.

ORDEM DO DIA

 

01 - Projeto de Lei nº 014/2020, Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.020 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, entidade sem fins lucrativos que especifica nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015. 02 - Projeto de Lei nº 016/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias. 03 – Requerimento nº 001/2020, de autoria do Vereador Henrique Ferracini Dias; Requer informações da área social do Município;

CMAC, 17 de Fevereiro de 2020

HENRIQUE FERRACINI DIAS

Presidente da Câmara