15
mai
2020
Portaria
PORTARIA Nº04/2020
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Publicações
3.498 documentos · série 2025–2026
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3.498 resultados
15
mai
2020
Portaria
PORTARIA Nº03/2020
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05
mai
2020
Lista de PresençaNº 12/2020
Lista de Presença — 7ª Sessão Ordinária — 2020-05-05
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 12.
22
abr
2020
Lei
Lei 2026 - 2019
Lei nº 2026-2019 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica
22
abr
2020
Lei
Lei Complementar - 2063- 2019
Lei Complementar nº 2063- 2019 - Revisão Geral Anual
22
abr
2020
Lista de PresençaNº 11/2020
Lista de Presença — 6ª Sessão Ordinária — 2020-04-22
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 11.
21
abr
2020
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2020 - 1° Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL MAI/2019 A ABR/2020
15
abr
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI - 38 de 2020 - LDO
OFÍCIO Nº CF-079/2020 REF: PROJETO "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 Projeto-de-Leio-n38.2020 Baixar
14
abr
2020
Publicação
ADIANTAMENTO 14/04/2020
ADIANTAMENTO-14-04-2020 Baixar
14
abr
2020
Publicação
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - 2020
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07
abr
2020
Lista de PresençaNº 10/2020
Lista de Presença — 5ª Sessão Ordinária — 2020-04-07
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 10.
01
abr
2020
Lista de PresençaNº 09/2020
Lista de Presença — 5ª Sessão Ordinária — 2020-04-01
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 09.
25
mar
2020
Lei
Lei 2119-2020 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica
Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei n°. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências
25
mar
2020
Lei
Lei Complementar 2120-2020
Concede REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
24
mar
2020
Lista de PresençaNº 08/2020
Lista de Presença — 4ª Sessão Extraordinária — 2020-03-24
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 08.