06
mar
2025
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Autógrafo – 023/2025
(Dispõe sobre a publicidade dos agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.) Autógrafo 023-2025 Baixar
Legislativo
2.073 documentos · série 2022–2025
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mar
2025
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Autógrafo – 022/2025
(Dispõe sobre nova redação do artigo 11, da Lei 2.269, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio profissionalizante na Escola Municipal “Prof. Jabur”, no âmbito do Município de Américo de Campos.)…
06
mar
2025
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Autógrafo – 021/2025
(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.) Autógrafo 021-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 020/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 020-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 019/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 019-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 018/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 018-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 017/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 017-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 016/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 016-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 015/2025
(Autoriza o Poder Executivo a transferir, no exercício de 2025, recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento à ABC – Associação Bem Comum, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e da Lei…
06
mar
2025
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Autógrafo – 014/2025
(Dispõe sobre autorização de ajuste, pelo índice de correção IPCA, à base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2025) Autógrafo 014-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 013/2025
(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências) Autógrafo 013-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 012/2025
(Dispõe sobre a possibilidade de criação de 03 (três) gavetas em único jazigo do Cemitério Municipal e Particular e dá outras providências) Autógrafo 012-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 011/2025
(Dispõe sobre alteração de denominação e de referência de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - anexo I - 40 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 011-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 010/2025
(Dispõe sobre a extinção de cargo, ampliação de vaga e alteração de referência salarial no Quadro de Cargos em Comissão (anexo I), da Lei Complementar nº 2.280, de 25 de março de 2022, e dá outras providências) Autógrafo 010-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 009/2025
(Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Américo de Campos/SP, e dá outras providências) Autógrafo 09-2025 Baixar