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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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16

fev

2022

Lei

Lei N°2262/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

fev

2022

Lei

Lei N°2261/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

15

fev

2022

Ata de Sessão

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/02/2022

ATA-da-2a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

14

fev

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 15/02/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/02/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2022; - Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO…

14

fev

2022

Indicação

Indicação – 013/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Determinar ao setor competente para que se realize uma operação "Tapa buracos" nas Ruas de nossa cidade, ou…

14

fev

2022

Indicação

Indicação – 012/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…

14

fev

2022

Indicação

Indicação – 011/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando aumentar ou…

14

fev

2022

Indicação

Indicação – 010/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover a pintura de sinalização de…

14

fev

2022

Indicação

Indicação – 009/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente dessa municipalidade, que realize estudos visando efetuar a limpeza…

14

fev

2022

Indicação

Indicação – 008/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente dessa municipalidade, que realize estudos visando efetuar manutenção e…

14

fev

2022

Indicação

Indicação – 007/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja resgatado o torneio de FUTSAL que geralmente era organizado nos meses de Junho/Julho". Indicacao-07..2022 Baixar

08

fev

2022

Lei

Lei N°2257/2022

INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER Baixar

08

fev

2022

Lei

Lei N°2256/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

08

fev

2022

Lei

Lei N°2255/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

08

fev

2022

Lei

Lei N°2254/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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