2.091 documentos · série 2023–2026
15
mai
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine ao setor competente para que se realize a pintura dos portões do Cemitério Municipal. Indicacao-46.2023 Baixar
15
mai
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine ao setor competente para que se recoloque as letras que caíram do nome do nosso “Centro de Lazer Russo Gato”.…
15
mai
2023
-1 N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua Itelvina Maria de Jesus próximo à Rua…
15
mai
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Realizar a reforma e construção de banheiro nas Praça Elizia Donizia Fracasso Violin (Cohab do recinto)” Indicacao-43.2023 Baixar
15
mai
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências M Construção de uma Rampa de Acessibilidade na Rua Madalena Cianfa Ferracini em frente ao Merca Tudo”. Indicacao-42.2023 Baixar
15
mai
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Realizar a reforma e construção de banheiro na Praça Walkiria Augusta Nunes (São Vicente) Indicacao-41.2023 Baixar
13
mai
2023
Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga^emf^ integra Udade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a e concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em…
05
mai
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2380-2023 Baixar
04
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No25 Baixar
02
mai
2023
“Realizar a restauração da Imagem do Cristo Redentor no Trevo principal de acesso à nossa cidade. Indicacao-40.2023 Baixar
02
mai
2023
Instalar a Bandeira Nacional no Pavilhão localizado no Trevo de acesso à nossa cidade”. Indicacao-39.2023 Baixar
02
mai
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/05/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6, da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de…
02
mai
2023
ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. ATA-7a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
01
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27 Baixar
01
mai
2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ…