Legislativo

2.073 documentos · série 2022–2025

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dez

2025

Decreto

Decreto 05/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de dezembro de 2025 DECRETO 05-2025 - recesso Baixar

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nov

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 18/11/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar

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nov

2025

Emenda

Emenda Impositiva - 2026

*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n” 01 de 04 de Maio de 2022 emendas impositivas para o ano de 2026 Baixar

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nov

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 04/11/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 04-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar

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out

2025

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 01 de 29 de outubro de 2.025

Dispõe sobre a Contratação Direta, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021. decreto legislativo 01-2025 Baixar

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out

2025

Decreto