Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
<strong>Requerimento n º 088/2023</strong>
solicita ao Executivo Municipal informar sobre funcionamento dos elevadores para pessoas com deficiência, na frota do transporte municipal; 88-RAMPA-ACESSO-PCDs-ONIBUS-EMP-06.03.23 Baixar
<strong>Requerimento n º 087/2023</strong>
solicita ao Executivo Municipal informar sobre valor gasto no ano de 2022 com horas extras devido à pontos facultativos; 87-HORAS-EXTRAS-PONTO-FACULTATIVOS-EMP-06.03.23 Baixar
<strong>Requerimento nº 066/2023</strong>
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre todo o acervo histórico e cultural que embasa as nomeações de ruas e patrimônios públicos de Jaguariúna, dentre outras questões; 66-INFORMACOES-ACERVO-HISTORICO-EMP-27.02.23 Baixar
<strong>Requerimento nº 064/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a troca de lâmpadas e limpeza do mato, na rua Osvaldo Tonini, bem como, prazo para respostas dos Requerimentos nºs. 78261 e 78114, ambos da CONDESU e protocolo nº 02580.2023.000047-38 da plataforma FALA BRASIL, referentes ao…
<strong>Requerimento nº 051/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da implantação de ar condicionado em todas as áreas do Poupatempo, inclusive na parte da frente; 51-AR-CONDICIONADO-POUPATEMPO-EMP-21.02.23 Baixar
<strong>Requerimento nº 050/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre enchentes na Rodovia Laércio Gothardo, no perímetro da Escola Municipal Dr. Franklin de Toledo Piza Filho; ENCHENTE ROD. LAERCIO GOTHARDO 50-ENCHENTE-ROD.-LAERCIO-GOTHARDO-EMP-21.02.23 Baixar
<strong>Requerimento nº 032/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações de reivindicações de moradores do Bairro Capotuna, sobre pavimentação, iluminação e demais benfeitorias; 032-REIVINDICACAO-MORADORES-CAPOTUNA-EMP-14-02-2023 Baixar
<strong>Requerimento nº 031/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre prazo para realização de “opção tapa buracos” no aplicativo CCC Jaguariúna e demais plataformas online; 031-OPCAO-TAPA-BURACOS-EMP-14-02-2023 Baixar
<strong>Requerimento nº 030/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre prazo para cumprimento do Protocolo 02580.2023.000036-85, referente poda de árvores; 030-CUMPRIR-PROTOCOLO-02580-EMP-14-02-2023 Baixar
<strong>Requerimento nº 029/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre prazo para cumprimento do Protocolo 15860/2022, referente árvore rua Wenceslau Brás, 510 Bairro Boa Vista; 029-RESPOSTA-PROTOCOLO-15860-EMP-14-02-2023 Baixar
<strong>Requerimento Nº 019/2023 </strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o empoçamento de água na esquina das ruas Mario Venturini e José Dal Corso, Bairro Florianópolis; . 019-CRUZAMENTO-MARIO-VENTURINI-JOSE-DALCORSO-EMP-07-02-2023.docx Baixar
<strong>Requerimento Nº 018/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre obras que estão sendo realizadas na Rua Paulo Velozzo de Andrade, Bairro Vargeão; 018-OBRAS-PQ-PAULO-VELOZZO-EMP-07-02-2023 Baixar
<strong>Requerimento Nº 017/2023 </strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Contrato nº 175/2022, referente Concorrência 14/2022 e Procedimento Licitatório 449/2022 (ref. Revitalização do calçamento do Parque dos Lagos e Implementação de ciclofaixa vigência);…
<strong>Requerimento Nº 016/2023 </strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Contrato nº 092/2020, referente Tomada de Preço 005/2020 – Contrato Repasse OGU nº 1060.181-12/2018 (Ref. Empresa Natieli Aparecida Ferreira Epp); 016-CONTRATO-092-20-EMP-07-02-2023.docx Baixar
<strong>Requerimento Nº 015/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a falta de asfaltamento em trecho da Rua Azanha, Chácaras Panorama, dentre outras questões; 015-ASFALTO-RUA-AZANHA-EMP-07-02-2023 Baixar
<strong>Requerimento Nº 014/2023</strong>
solicitando ao Executivo Municipal informações valor gasto com energia elétrica pela Prefeitura Municipal, no ano de 2022 e por cada prédio público no mesmo ano, especificando localização dos mesmos; 014-GASTOS-ENERGIA-ELETRICA-EMP-07-02-2023.docx Baixar
solicita ao Executivo Municipal informar quando será instalado ar-condicionado nas salas 1, 3, 5, 6, 7 e 8, bem como, quando será realizado o conserto do ventilador da sala da urgência, na UBS Fontanella; (AR CONDICIONAD
solicita ao Executivo Municipal informar quando será instalado ar-condicionado nas salas 1, 3, 5, 6, 7 e 8, bem como, quando será realizado o conserto do ventilador da sala da urgência, na UBS Fontanella; (AR CONDICIONADO UBS FONTANELA) 06 dezembro…
solicita ao Executivo Municipal informações sobre quem são os representantes de Jaguariúna na CIR – Comissão Intergestora Regional e na CIB – Comissão Intergestores Bipartite; (CIR E CIB) 29 novembro CIR-E-CIB-EMP-28-11-
solicita ao Executivo Municipal informações sobre quem são os representantes de Jaguariúna na CIR – Comissão Intergestora Regional e na CIB – Comissão Intergestores Bipartite; (CIR E CIB) 29 novembro CIR-E-CIB-EMP-28-11-22 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre quem são os representantes dos Conselhos COSEMS – Conselho de Secretários Municipais de Saúde e CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; (COSEMS -
solicita ao Executivo Municipal informações sobre quem são os representantes dos Conselhos COSEMS – Conselho de Secretários Municipais de Saúde e CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; (COSEMS - CONASEMS) 29 novembro COSEMS-CONASEMS-EMP-28-11-22.doc…
solicita ao Executivo Municipal informações das medidas que estão sendo tomadas para monitoramento na Estrada Judite dos Santos Pinto; e se há previsão ou possibilidade para instalação de câmeras no local; (CAMERAS ESTRA
solicita ao Executivo Municipal informações das medidas que estão sendo tomadas para monitoramento na Estrada Judite dos Santos Pinto; e se há previsão ou possibilidade para instalação de câmeras no local; (CAMERAS ESTRADA JUDITE DOS SANTOS) 29 novembro…
solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de ser colocado semáforo na rotatória da Avenida Luciano Vlademir Poltronieri, próximo a “Estação do Som”; SEMAFORO-AV.-VLADIMIR-POLTRONIERI-EMP-25.11.22.docx
solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de ser colocado semáforo na rotatória da Avenida Luciano Vlademir Poltronieri, próximo a “Estação do Som”; SEMAFORO-AV.-VLADIMIR-POLTRONIERI-EMP-25.11.22.docx Baixar
313. Requerimento nº 313/22
solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de ser colocado semáforo na rotatória da Avenida Antônio Pinto Catão, próxima a UPA; SEMAFORO-UPA-EMP-25.11.22.docx Baixar
solicita ao Executivo Municipal se há previsão ou possibilidade de aumentar a quantidade de redutores de velocidade, bem como, sinalização na Avenida Maranhão, ante a reivindicação de moradores; REDUTOR-VELOCIDADE-AV.-MA
solicita ao Executivo Municipal se há previsão ou possibilidade de aumentar a quantidade de redutores de velocidade, bem como, sinalização na Avenida Maranhão, ante a reivindicação de moradores; REDUTOR-VELOCIDADE-AV.-MARANHAO-EMP-25.11.22.docx Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade para tapar o buraco localizado na rua Tozzi, no Br.
solicita ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade para tapar o buraco localizado na rua Tozzi, no Br. João Aldo Nassif, entre outras questões; 309-REPARO-ASFALTO-RUA-TOZZI-EMP-21.11.22 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade para reparo no afundamento asfáltico da rua Artur Bernardes de Oliveira, altura do nº 57, no Jd.
solicita ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade para reparo no afundamento asfáltico da rua Artur Bernardes de Oliveira, altura do nº 57, no Jd. Sylvio Rinaldi II; caso positivo, qual o prazo para que o problema seja solucionado;…
Requerimento de Informações sobre Iluminação Pública no Parque dos Lagos
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação pública no Parque dos Lagos, especialmente nas proximidades da MP Eventos, em razão da falta de luminosidade que prejudica a segurança da população.
Requerimento de Informações sobre o Programa Melhor em Casa
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vo
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…
Requerimento nº 294/2022 - Padronização de Publicação de Valores no Diário Oficial
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a padronização de publicação de valores no Diário Oficial, questionando por que alguns valores são escritos por extenso e outros não, e solicitando que todos sejam publicados por extenso para maior transparência.
solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro co
solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro corrente, referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022 – Estima e…
Requerimento de Informações sobre Atendimentos Especializados em Fonoaudiologia
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os atendimentos de fonoaudiologia, incluindo dados sobre fila de espera, prazo médio de atendimento, idade média dos pacientes, programas preventivos e capacidade de atendimento dos profissionais concursados.
Requerimento sobre falta de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal
Vereador requer informações ao Prefeito sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas de Jaguariúna, incluindo listagem de medicamentos em falta, resoluções sobre prescrição e procedimentos para munícipes sem condições financeiras.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-10-10-22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre para a implantação de mecanismos de controle de velocidades de veículos na rua Alfredo Engler, altura do nº 138, centro; 264-CONTROLE-VELOCIDADE-ALFREDO-ENGLER-EMP-03.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre para a implantação de mecanismos de controle de velocidades de veículos na rua Alfredo Engler, altura do nº 138, centro; 264-CONTROLE-VELOCIDADE-ALFREDO-ENGLER-EMP-03.10.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a resolução dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos anos de 2018 e 2019, referentes à essa Prefeitura; 263-RESOLUCAO-APONTAMENTO-TS
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a resolução dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos anos de 2018 e 2019, referentes à essa Prefeitura; 263-RESOLUCAO-APONTAMENTO-TSE-EMP-03.10.22 Baixar
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda –
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acon
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOR
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOROCABA-EMP-05.09.22 Baixar
Requerimento nº 249/2022 — Informações sobre a Rodoviária de Jaguariúna
Requerimento ao Prefeito solicitando informações sobre responsabilidade pela manutenção, zeladoria, arrecadação de taxas e contratos de uso da rodoviária municipal, bem como questões de segurança patrimonial.
Informações sobre Arrecadação de Taxas Municipais
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação referente a diversos itens de taxas de licença conforme a Lei Complementar nº 4/1991.
Implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Ider Carpi
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de lombada ou outro acessório para controle de velocidade na Ider Carpi, próximo ao nº 47, no bairro Florianópolis, visando aumentar a segurança dos pedestres.
Solicitação de informações sobre vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes
Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de colocação de vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes, justificado pela necessidade de proteção do local contra vandalismo e furtos.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a feira noturna que acontece semanalmente no Parque Santa Maria.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a feira noturna que acontece semanalmente no Parque Santa Maria. 219-FEIRA-NOTURNA-EMP-08-08-2022 Baixar
218-LEI-2788-EMP-08-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento integral da Lei Municipal nº 2788/2022 (com cópia ao Ministério Público do Estado de São Paulo);
218-LEI-2788-EMP-08-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento integral da Lei Municipal nº 2788/2022 (com cópia ao Ministério Público do Estado de São Paulo);
213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sej
213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sejam possíveis por meio de operações de crédito e débito;
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de Setembro e Dona Luiza;…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-EMP-01.08.22 Baixar
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