Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade para implantação de controle de velocidade de veículos próximo a “Ponte Vermelha”, na SP 95, entre outras questões.
Solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade para implantação de controle de velocidade de veículos próximo a “Ponte Vermelha”, na SP 95, entre outras questões. 325-REDUTOR-VELOCIDADE-PROXIMO-PONTE-VERMELHA-EMP-01.09.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão. 304-DUODECIMO-CAMARA-IGREJA-MATRIZ-EMP-14.08.23 Baixar
302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.
302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.
Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023.
Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023. 300-ELEICOES-MEMBROS-CONSELHO-TUTELAR-EMP-14.08.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto. 294-AMPLIACAO-EXPLORACAO-BASALTO-PEDREIRA-EMP-07.08.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br. Cruzeiro do Sul. 293-ATENDIMENTO-ODONTOLOGICO-POSTO-CRUZEIRO-DO-SUL-EMP-07.08.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concorrência 003/2023, cujo objeto é a Permissão de uso de espaço público para Estabelecimento de Produção, Venda e Consumo de produtos Alimentícios.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concorrência 003/2023, cujo objeto é a Permissão de uso de espaço público para Estabelecimento de Produção, Venda e Consumo de produtos Alimentícios. 290-INFORMACOES-CONCORRENCIA-003.2023-EMP Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de limpeza na rua Guanabara, bem como recapeamento asfáltico, entre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de limpeza na rua Guanabara, bem como recapeamento asfáltico, entre outras questões. 289-LIMPEZA-RUA-GUANABARA-EMP-31.07.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado redutor de velocidade na rua Gáspere, próximo E.M Dr.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado redutor de velocidade na rua Gáspere, próximo E.M Dr. Franklin de Toledo Piza Filho, no bairro Cruzeiro do Sul. 288-REDUTOR-RUA-GASPERE-EMP-31.07.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastramento no Programa Universaliza SP, o qual pretende promover ações entre os municípios, iniciativa privada e governo do Estado, para o cumprimento das metas do N
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastramento no Programa Universaliza SP, o qual pretende promover ações entre os municípios, iniciativa privada e governo do Estado, para o cumprimento das metas do Novo Marco do Saneamento Básico.…
Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações sobre o Programa de Compliance da Instituição ASAMAS.
Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações sobre o Programa de Compliance da Instituição ASAMAS. 249-PROGRAMA-COMPLIANCE-ASAMAS-EMP-19.06.23 Baixar
Solicitando ao Governo do Estado e Secretário de Governo e Relações Insitucionais do Estado de São Paulo, informações que especificam sobre os bairros: Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes.
Solicitando ao Governo do Estado e Secretário de Governo e Relações Insitucionais do Estado de São Paulo, informações que especificam sobre os bairros: Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes. 248-PROVIDENCIAS-BAIRROS-BANANAL-E-CARLOS-GOMES-EMP-19.06.23…
Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, informações que especifica sobre agendamento de consultas/exames online.
Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, informações que especifica sobre agendamento de consultas/exames online. 247-CONSULTA-TELEMEDICINA-EMP-19.06.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023.
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023. 236-LIBERACAO-LOTEAMENTOS-CONDOMINIOS-JM-12.06.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO), por indicação do mesmo vereador, conforme recibos anexos na p
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO), por indicação do mesmo vereador, conforme recibos anexos na propositura em questão.…
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão, conforme recibos de 2022, anexos na propositura em questão.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão, conforme recibos de 2022, anexos na propositura em questão. 213-INF.-EMENDAS-PARLAMENTARES-DEP.-RICARDO-MELLAO-EMP-29.05.23…
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Estadual Arthur do Val, conforme recibos de 2020, anexos na propositura em questão.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Estadual Arthur do Val, conforme recibos de 2020, anexos na propositura em questão. 212-INF.-EMENDAS-PARLAMENTARES-DEP.-ARTHUR-DO-VAL-EMP-17.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Federal Paulo Freire (PL), por indicação do mesmo vereador, conforme recibos anexos na propos
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação de recurso proveniente de emenda parlamentar enviado pelo Deputado Federal Paulo Freire (PL), por indicação do mesmo vereador, conforme recibos anexos na propositura em questão.…
Requerimento para informações sobre poda de árvores na Rua Victório Mathiúzo, Bairro Cruzeiro do Sul
Vereador Erivelton Marcos Proêncio requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade e prazo para poda de árvores na Rua Victório Mathiúzo, próximo ao nº 391, no Bairro Cruzeiro do Sul, que apresentam galhos tortos e representam risco aos moradores.
Requerimento nº 194/2023 - Informações sobre monitoramento com câmeras em escolas e creches
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quais escolas e creches possuem monitoramento com câmeras nas áreas internas e externas, bem como identificação do departamento responsável e documentação dos equipamentos conforme Lei 2.824/2022.
Solicita à Casa informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Câmara Municipal de Jaguariúna.
Solicita à Casa informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Câmara Municipal de Jaguariúna. 193-INF.-FUNCIONARIOS-APOSENTADOS-CAMARA-MUNICIPAL-EMP-15.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre os Bairros Princesa D’Oeste e Jardim Botânico.
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre os Bairros Princesa D’Oeste e Jardim Botânico. 192-INF.-PRINCESA-DOESTE-E-JD.-BOTANICO-EMP-15.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o corte do mato na calçada da UBS, localizado na rua Joaquim Elias, no bairro Florianópolis.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o corte do mato na calçada da UBS, localizado na rua Joaquim Elias, no bairro Florianópolis. 190-CORTE-MATO-UBS-FLORIPA-EMP-05.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Júlia Calhau Rodrigues, nas proximidades do nº 636, no bairro Nova Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Júlia Calhau Rodrigues, nas proximidades do nº 636, no bairro Nova Jaguariúna. 189-INFORMACOES-RUA-JULIA-CALHAU-EMP-08.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Alexandre Marion, próximo a Padaria “Ki Delícia”.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Alexandre Marion, próximo a Padaria “Ki Delícia”. 188-INFORMACOES-AV.-ALEXANDRE-MARION-08.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Prefeitura Municipal de Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Prefeitura Municipal de Jaguariúna. 187-INFORMACOES-FUNCIONARIOS-APOSENTADOS-PREFEITURA-EMP-05.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o bairro Floresta, principalmente na Rua Luiza Cetim Fernandes, nas proximidades do nº 253.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o bairro Floresta, principalmente na Rua Luiza Cetim Fernandes, nas proximidades do nº 253. 185-INFORMACOES-BR.-FLORESTA-EMP-08.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato localizado na rotatória do Jardim Pinheiros; e se há previsão ou possibilidade para que sejam cortados.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato localizado na rotatória do Jardim Pinheiros; e se há previsão ou possibilidade para que sejam cortados. 184-MATO-ROTATORIA-PINHEIROS-EMP-05.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato nas calçadas da rua Amazonas.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato nas calçadas da rua Amazonas. 176-MATO-RUA-AMAZONAS-EMP-27.04.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os horários de funcionamento e como é feita a manutenção, do Parque dos Lagos.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os horários de funcionamento e como é feita a manutenção, do Parque dos Lagos. 175-INFORMACOES-PQ.-DOS-LAGOS-EMP-27.04.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Praça do Planalto, entre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Praça do Planalto, entre outras questões. 174-INFORMACOES-PCA-PLANALTO-EMP-27.04.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Avenida Milton Fortunato Guglielminetti, no bairro Colinas do Castelo.
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Avenida Milton Fortunato Guglielminetti, no bairro Colinas do Castelo. 173-INFORMACOES-COLINAS-DO-CASTELO-WTF-28.04.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I. 161-PROGRAMAS-APOS-PERIODO-ESCOLAR-EMP-17.04.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões. 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23-3 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre lista de espera de Psicólogos, Psiquiatras e Neuropediatra, em nosso município.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre lista de espera de Psicólogos, Psiquiatras e Neuropediatra, em nosso município. 159-INFORMACOES-PSICOLOGOS-E-OUTROS-EMP-17.04.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão. 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências. 153-CALCULO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-10.04.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, pa
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, para o prédio onde está instalado o Poupatempo nesta cidade.…
solicita ao Executivo Municipal, informações sobre implementação da SEI – Sistema Eletrônico de Informação, disponibilizada gratuitamente pelo TRF-4; 135-EMP-03.04.23 Baixar
solicita ao Executivo Municipal, informações sobre implementação da SEI – Sistema Eletrônico de Informação, disponibilizada gratuitamente pelo TRF-4; 135-EMP-03.04.23 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informar quando serão resolvidos os problemas dos buracos da Rua Durvalina Almeida Finotelli, próximo ao nº 185, Jd.
solicita ao Executivo Municipal informar quando serão resolvidos os problemas dos buracos da Rua Durvalina Almeida Finotelli, próximo ao nº 185, Jd. Novo Horizonte; 133-TAPA-BURACO-RUA-DURVALINA-FINOTELLI-EM-03.04.23 Baixar
Requerimento nº 132/2023 - Solicitação de Informações sobre Implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
Requerimento solicitando informações ao Presidente da Câmara Municipal sobre o interesse e implementação da ferramenta SEI (Sistema Eletrônico de Informação) disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O documento busca esclarecer se houve interesse formal na adoção do sistema e solicita cópia de documentos comprobatórios do processo.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de placa ou pedra de fundação na ponte de 1875, que liga ao Bairro Nova Jaguariúna, conforme determina a Lei; 131-INFORMACOES-PONTE-PEDRO-ABRUCEZ-EMP-03.04.23 Bai
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de placa ou pedra de fundação na ponte de 1875, que liga ao Bairro Nova Jaguariúna, conforme determina a Lei; 131-INFORMACOES-PONTE-PEDRO-ABRUCEZ-EMP-03.04.23 Baixar
solicita ao Executivo Municipal cópia do Decreto Municipal que trata o art.
solicita ao Executivo Municipal cópia do Decreto Municipal que trata o art. 8º da Lei 1496, de 20 de agosto de 2003; 130-COPIA-DECRETO-MUNICIPAL-REF.-LEI-1.496-EMP-04.03.23 Baixar
Requerimento de Informações sobre Reparos na Rua Guanabara
Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre quando serão resolvidos os problemas de buracos localizados na Rua Guanabara, com documentação fotográfica das deteriorações que prejudicam o trânsito de veículos e pedestres.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões. 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23-1 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva. 099-IMPLEMENTACAO-SIAFIC-EMP-14-03 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar
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