Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administraçã
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…
Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED.
Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED. 397-ILUMINACAO-PUBLICA-LED-EMP-16.10.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal desti
Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal destinados ao município, através da LC 195/22 – Lei Paulo…
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural.…
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023. 388-ACESSIBILIDADE-RODEO-FESTIVAL-EMP-09.10.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMP
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-09.10.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município. 386-INFORMACAO-IND.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-09.10.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao Projeto Lar Feliz e APAEJ, respectivamente (com cópia para…
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDE
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDENCIAS-LAGO-AGUAS-VERDES-EMP-09.10.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna. 383-MANUTENCAO-PCA-NOVA-JAGUARIUNA-EMP-09.10.23 Baixar
Requerimento 382/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Plataforma Google for Educations 382-PLATAFORMA-GOOGLE-EDUCATIONS-EMP-09.10.23 Baixar
Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre pr
Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre programas de prevenção ao uso de drogas.…
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município. 380-CAMPANHA-VACINACAO-RAIVA-ANIMAL-EMP-09.10.23 Baixar
Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal.
Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal. 376-APLICACAO-LGPD-CMJ-EMP-03-10-23-1 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto. Antonio do Jardim. 375-REDE-ESGOTO-FLORESTA-EMP-02.10.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a qualidade da água da Mina do Fontanella.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a qualidade da água da Mina do Fontanella. 374-MINA-FONTANELLA-EMP-03-10-23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o Protocolo 15832/22, referente à solicitação de instalação de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Veneza.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o Protocolo 15832/22, referente à solicitação de instalação de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Veneza. 373-PROTOCOLO-15832-2022-EMP-03-10-23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos legais para registrar uma Associação de Moradores de Bairros, nessa Prefeitura.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos legais para registrar uma Associação de Moradores de Bairros, nessa Prefeitura. 372-LEGALIDADE-ASSOCIACAO-DE-BAIRRO-EMP-03-10-23 Baixar
Requerimento 371/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o déficit de professores na rede pública do município 371-DEFICIT-PROFESSORES-EMP-03-10-23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte fretado de adolescentes para ETEC João Belarmino, em Amparo.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte fretado de adolescentes para ETEC João Belarmino, em Amparo. 370-TRANSPORTE-ESTUDANTES-ETEC-EMP-02.10.23 Baixar
Requerimento 369/2023
solicita ao Executivo Municipal informações referentes a equipamentos para climatização na UBS do bairro Florianópolis 369-VENTILADORES-UBS-GUEDES-EMP-03-10-23 Baixar
Requerimento 368/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre realização de shows artísticos na Cidade 368-SHOWS-ARTISTICOS-EMP-03-10-23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os benefícios já obtidos com a Lei do 5G em nosso Município.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os benefícios já obtidos com a Lei do 5G em nosso Município. 362-REGULAMENTACAO-E-APLICACAO-5G-EMP-25.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia das ocorrências constantes nos livros preenchidos pelos Vigilantes de todos os parques e praças, de nosso Município.
Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia das ocorrências constantes nos livros preenchidos pelos Vigilantes de todos os parques e praças, de nosso Município. 361-LIVRO-OCORRENCIAS-VIGILANTES-EMP-25.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a sinalização de parada exclusiva de VANS e ônibus escolar na rua Souza, mais precisamente em frente à E.M Irineu Espedito Ferrari.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a sinalização de parada exclusiva de VANS e ônibus escolar na rua Souza, mais precisamente em frente à E.M Irineu Espedito Ferrari. 360-SINALIZACAO-ESCOLAR-RUA-SOUZA-EMP-25.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado ponto de ônibus escolar, na Av.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado ponto de ônibus escolar, na Av. Ayrton Senna, próximo ao nº 1.469, em frente ao “Bar J.T, no bairro Floresta. 359-PONTO-ONIBUS-ESCOLAR-FLORESTA-EMP-25.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0885/23, que responde o Requerimento nº 300/23, sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna, Quadrimestre 2024-2028 – Edit
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0885/23, que responde o Requerimento nº 300/23, sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna, Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/23. 358-INFORMACOES-SEGOV-0885-EMP-25.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço. 357-INFORMACOES-FEART-EMP-25.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em nosso Município.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, em nosso Município. 356-APLICACAO-LEI-LGPD-EMP-25.09.23 Baixar
Requerimento 347/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre ofício SEGOV 0703/2023, que dá resposta ao requerimento 249/23, que questiona sobre Programa de Compliance da ASAMAS 347-INFORMACAO-REQ.-249-EMP-15.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento de Lei nº 2811/2022, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de instituir
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento de Lei nº 2811/2022, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de instituir o Programa Qualifica Jaguariúna; (com cópia ao Instituto…
Requerimento 345/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de casos de violência doméstica registrados no Município 345-INFORMACOES-VIOLENCIA-DOMESTICA-EMP-15.09.23 Baixar
Requerimento 344/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza e quantidade de bueiros existentes na Avenida Maranhão, dentre outras questões 344-PROVIDENCIAS-AV.-MARANHAO-EMP-15.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre previsão de poda das árvores localizadas ao longo da Praça Antônio Cantisano, compreendendo os bairros Europa e Silvio Rinaldi II 343-PODA-ARVORE-PCA-CANTISANO-EMP-15.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre previsão de poda das árvores localizadas ao longo da Praça Antônio Cantisano, compreendendo os bairros Europa e Silvio Rinaldi II 343-PODA-ARVORE-PCA-CANTISANO-EMP-15.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Rua Osvaldo Tonini, altura do nº 803, Br.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Rua Osvaldo Tonini, altura do nº 803, Br. Nova Jaguariúna 342-LOMBADA-RUA-OSVALDO-TONINI-EMP-14.09.23 Baixar
Requerimento 341/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as vagas de creche no Município de Jaguariúna 341-VAGAS-CRECHES-EMP-15.09.23 Baixar
Requerimento 340/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de crianças com deficiência na Rede Municipal de Ensino de Jaguariúna 340-QUANTIDADE-CRIANCA-ESPECIAIS-EMP-15.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poder
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna e dá…
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os constantes atropelamentos de macacos na ponte do bairro Nova Jaguariúna.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os constantes atropelamentos de macacos na ponte do bairro Nova Jaguariúna. 334-PASSAGEM-MACACOS-PONTE-EMP-01.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0607/23, respondendo ao Requerimento nº 214/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Federa
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0607/23, respondendo ao Requerimento nº 214/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Federal Alexis Fonteyne.…
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0599/23, respondendo ao Requerimento nº 213/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Estadu
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0599/23, respondendo ao Requerimento nº 213/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão.…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0623/23, respondendo ao Requerimento nº 212/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Estadu
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0623/23, respondendo ao Requerimento nº 212/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Estadual Arthur do Val…
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0600/23, respondendo ao Requerimento nº 211/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Federa
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o ofício SEGOV 0600/23, respondendo ao Requerimento nº 211/23, referente a informações sobre a aplicação de recurso de emenda parlamentar, enviada pelo Deputado Federal Paulo Freire.…
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor que a Prefeitura gastou no comércio local em serviços e produtos contratados do MEI e da ME no ano de 2022 até o presente momento.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor que a Prefeitura gastou no comércio local em serviços e produtos contratados do MEI e da ME no ano de 2022 até o presente momento. 329-GASTOS-PREFEITURA-COMERCIO-LOCAL-EMP-04.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre nome do proprietário da Fazenda Florianópolis (Fazenda Serrinha); bem como existência de termo de referencia ou de compromisso com a zeladoria da mesma fazenda.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre nome do proprietário da Fazenda Florianópolis (Fazenda Serrinha); bem como existência de termo de referencia ou de compromisso com a zeladoria da mesma fazenda. 328-INFORMACOES-FAZENDA-SERRINHA-EMP-04.09.23 Baixar
Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis informações sobre armas não letais, como spray de pimenta ou arma de choque, para vigias e vigilantes patrimoniais.
Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis informações sobre armas não letais, como spray de pimenta ou arma de choque, para vigias e vigilantes patrimoniais. 327-ARMAS-NAO-LETAIS-VIGILANTES-CAMARA-EMP-04.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre armas não letais, como spray de pimenta ou arma de choque, para vigias e vigilantes patrimoniais.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre armas não letais, como spray de pimenta ou arma de choque, para vigias e vigilantes patrimoniais. 326-ARMAS-NAO-LETAIS-VIGILANTES-PREFEITURA-EMP-04.09.23 Baixar
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