Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos,
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos, especialmente os que participaram das eleições municipais…
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 293 - VIAGENS PREFEITO - EMP -10 12 24 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul.
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul. 292 - ZONA AZUL - EMP- 10 12 24 Baixar
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município .
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município . 070 - CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO - EMP - 2 12 24 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS.
solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS. 291 - ASAMAS - EMP 2 12 24 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos partidos políticos, especialmente os que…
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO).
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO). 279-EMENDA-PARLAMENTAR-LEONARDO-SIQUEIRA-EMP-15-10-24 Baixar
Moção nº 067/24 Pesar pelo passamento do ex-vereador da Casa Legislativa, Sr.
Moção nº 067/24 Pesar pelo passamento do ex-vereador da Casa Legislativa, Sr. Jesus Paizam, em 02 de novembro de 2024. - 067-PESAR-JESUS-PAIZAM-EMP-04-11-2024 Baixar
Repúdio ao Executivo Municipal pelo ato de demolir o Paço Municipa, sem consultar o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico de Jaguari
Repúdio ao Executivo Municipal pelo ato de demolir o Paço Municipa, sem consultar o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico de Jaguariúna (CONPHAAJ) 066-REPUDIO-DEMOLICAO-PACO-EMP-04-11-2024…
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Alaíde Carrara Silva, ocorrido no dia 03 de outubro de 2024. 065-ALAIDE-CARRARA-EMP-15-10-24 Baixar
Moção nº 058/24 Pesar pelo passamento de Verônica Ferrete Marquezine, ocorrido no último dia 29 de agosto.
Moção nº 058/24 Pesar pelo passamento de Verônica Ferrete Marquezine, ocorrido no último dia 29 de agosto. 058-PESAR-VERONICA-FERRETI-EMP-03-09-24 Baixar
Pesar pelo passamento de Elias Alves dos Santos, ocorrido no último dia 01 de setembro.
Pesar pelo passamento de Elias Alves dos Santos, ocorrido no último dia 01 de setembro. 057-PESAR-ELIAS-ALVES-DOS-SANTOS-EMP-03-09-24 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalít
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalítário da prefeitura de Jaguariúna;…
solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar
Requerimento nº 282/24
solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de realização de exames de mamografia e ultrassom de mama 282-INFORMACOES-EXAMES-EMP-04-11-2024 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO).
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO). 280-EMENDA-PARLAMENTAR-ALEXIS-FONTEYNE-EMP-15-10-24 Baixar
Projeto de Lei 032/24
Institui o dia do perdão no âmbito do município de Jaguariúna. PL-032-1 Baixar
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
solicita ao Diretor Geral da Artesp e ao Executivo Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rodovia João Beira – SP 95, nas imediações do Bairro Florianópolis, próximo da antiga “curva/turma 90”.
solicita ao Diretor Geral da Artesp e ao Executivo Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rodovia João Beira – SP 95, nas imediações do Bairro Florianópolis, próximo da antiga “curva/turma 90”. 270-SINALIZACAO-ROD-SP95-EMP-16.08.24-4 Baixar
Requerimento nº 269/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre Jaguarprev. 269-REAVALIACAO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-13-08-24 Baixar
Pesar pelo passamento da sra.
Pesar pelo passamento da sra. Irene Tonini Parizio, em 17/07/24. 51-PESAR-IRENE-PARIZIO-WLT-22.07.24 Baixar
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. Antônio Eleutério da Silva, em 12/07/24. 50-PESAR-ELEUTERIO-APESM-12-07-24 Baixar
Requerimento nº 260/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o pagamento de periculosidade dos Agentes de Mobilidade Urbana. 260-PERICULOSIDADE-AGENTES-MOBILIDADE-EMP-06-08-24 Baixar
Requerimento nº 259/24
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os diplomas e curriculum dos Secretário, Diretores, Assessores, Chefes de Divisão, Chefes de Equipe, Assessore I e Assessor II da Prefeitura. 259-DIPLOMAS-CURRICULOS-CARGOS-PREFEITURA-EMP-06-08-24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto em toda a extensão da Avenida Milton Fortunato, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto em toda a extensão da Avenida Milton Fortunato, Br. Colina do Castelo 250-ASFALTO-EXTENSAO-MILTON-FORTUNATO-EMP-17-06-24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Maria Ângela, altura do nº 184, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Maria Ângela, altura do nº 184, Br. Berlim. 248-ASFALTO-MARIA-ANGELA-EMP-17-06-24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre controle de velocidade de veículos na Rua Horácio Carraro, altura do nº 419, Jd.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre controle de velocidade de veículos na Rua Horácio Carraro, altura do nº 419, Jd. Europa. 247-LOMBADA-HORACIO-CARRARO-EMP-17-06-24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as viagens fora do país, do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as viagens fora do país, do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 246-VIAGENS-GUSTAVO-REIS-EMP-17-06-24-1 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Pires, altura do nº 176, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Pires, altura do nº 176, Br. João Aldo Nassif. 245-ASFALTO-RUA-PIRES-EMP-17-06-24-1 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia do Censo da causa animal nos anos de 2020 a 2024; e desde que ano é realizado no Município.
Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia do Censo da causa animal nos anos de 2020 a 2024; e desde que ano é realizado no Município. 239-INFORMACOES-CENSO-CAUSA-ANIMAL-EMP-10.06.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados à disposição na estrutura administrativa e quantos destes cargos estão preenchidos 238-INFORMACOES-CARGOS-COMISSIONADOS-EMP-10.06.24
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados à disposição na estrutura administrativa e quantos destes cargos estão preenchidos 238-INFORMACOES-CARGOS-COMISSIONADOS-EMP-10.06.24 Baixar
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. Luiz Fernando Favoretto, em 01/06/24. 043-PESAR-LUIZ-FERNANDO-FAVORETTO-EMP-03.06.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões. 233-FURTO-ASAMAS-WLTC-10.06.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reequilíbrios e reajustes da tarifa de ônibus do Grupo Metrópolis, entre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reequilíbrios e reajustes da tarifa de ônibus do Grupo Metrópolis, entre outras questões. 228-AJUSTE-REEQUILIBRIO-TARIFA-ONIBUS-EMP-03.06.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância. 217-INF.-RECICLAGEM-BOMBEIROS-EMP-20.05.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna. 216-INF.-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-LANA-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004022025-87-RESPONDE REQ. 216-GRAÇA Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond. 215-CORRUPCAO-PERFORMANCE-BOND-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004012025-32 RESPONDE REQ. 215-ROSE GUERREIRA Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal. 214-INFORMACOES-IND.-241.23-EMP-20.05.24 Baixar
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 268/2023, referente ao Programa Recomeço.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 268/2023, referente ao Programa Recomeço. 213-INF.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-20.05.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a indicação 281/2023, referente à implantação de área reservada como “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a indicação 281/2023, referente à implantação de área reservada como “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal. 212-MEMORIAL-CINZAS-CEMITERIO-EMP-20.05.24 Baixar
Solicita à esta Casa de Leis informações sobre a indicação 364/2023, referente à implantação da galeria dos presidentes, vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal, no site oficial desta Casa.
Solicita à esta Casa de Leis informações sobre a indicação 364/2023, referente à implantação da galeria dos presidentes, vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal, no site oficial desta Casa. 211-IMPLANTACAO-GALERIA-PRESIDENTES-EMP-20.05.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Processo Administrativo, em resposta ao Requerimento 016/2023, que solicita informações sobre a revitalização de Praças da Zona Urbana do Município de Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Processo Administrativo, em resposta ao Requerimento 016/2023, que solicita informações sobre a revitalização de Praças da Zona Urbana do Município de Jaguariúna. 210-REVITALIZACAO-PRACAS-EMP-20.05.24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a drenagem informada no Protocolo nº 4551/2023, que dá resposta ao Requerimento nº 050/2023, que solicita informações sobre enchente na Rodovia Laércio José Gothardo.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a drenagem informada no Protocolo nº 4551/2023, que dá resposta ao Requerimento nº 050/2023, que solicita informações sobre enchente na Rodovia Laércio José Gothardo. 209-ENCHENTES-ROD.-LAERCIO-GOTHARDO-EMP-20.05.24 Baixar
Projeto de Lei 061/23
Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-061 Baixar
Projeto de Lei 023/24
Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar
Projeto de Decreto Legislativo 007/24
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jaguariunense, a Sra. Clanecir Vogt. PDL-062 Baixar
Congratulações e Louvor ao Dr.
Congratulações e Louvor ao Dr. Caius Godoy (Caius Cigano) pelo evento “Kart Terapia”, realizado no dia 11 de maio de 2024. 035-CONGRATULA-KART-TERAPIA-EMP-10.05.24 Baixar
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