A
Legislatura 2021–2024 (encerrada)Encerrado
Antõnio
0
Projetos de Lei
0
Indicações
0
Requerimentos
44
Moções
48
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença
Publicações com autoria(48)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
48 publicações do tipo selecionado
Limpar02
mai
2020
Lei
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos aos arts.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 34, 58, 89 E 132 DO CTM. LC-58 Baixar
1 anexo PDF
Ver detalhes
13
nov
2012
Lei
Altera a lei complementar n° 211/2012, que dispõe sobre o desmenbramento de lotes e a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares no âmbito do município de jaguariúna, e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 211/2012, QUE DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-215 Baixar
1 anexo PDF
Ver detalhes