Antonio Mauricio Hossri
Publicações com autoria(25)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Institui o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências.
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 160 DO CTM. LC-57 Baixar
Dispõe sobre acréscimo de item na tabela 1.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM NA TABELA 1. DE INCISO AO ART. 62, DE PARÁGRAFOS AO ART. 65 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 65 DO CTM. LC-56 Baixar
Dispõe sobre inclusão de item em dispositivo do ctm.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM EM DISPOSITIVO DO CTM. LC-55 Baixar
LEI 1173/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA II. LEI-1173 Baixar
LEI 1172/1997
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. LEI-1172 Baixar
LEI 1170/1997
DISPÕE SOBRE ESTENDER BENEFICIO DE CESTA BÁSICA NA FORMALIDADE QUE ESPECIFÍCA. LEI-1170 Baixar
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar
Resolução 54/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCRCIO DE 1986.- RS-54 Baixar
Fixa em três o número de sessões ordinárias na câmara.
FIXA EM TRÊS O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA. RS-55 Baixar
Disciplina a apresentaçao de proposituras junto secretaria da câmara e dá outras providências.
DISCIPLINA A APRESENTAÇAO DE PROPOSITURAS JUNTO SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-53 Baixar
Da nova redação e acrescenta dispositivos ao regimento interno.
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO. RS-52 Baixar
Fixa a verba de representação do presidente da câmara municipal para viger na 8.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VIGER NA 8. LEGISLATURA. RS-41 Baixar
Altera a resolução n.34, de 10 de março de 1980.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.34, DE 10 DE MARÇO DE 1980. RS-40 Baixar
Dispõe sobre majoração de vencimentos do cargo de diretor da secretaria da câmara.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. RS-39 Baixar
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-30 Baixar
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-31 Baixar
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-28 Baixar
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA. DL-29 Baixar
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-26 Baixar
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-27 Baixar
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-25 Baixar
Reajusta a remuneração mensal dos vereadores.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES. RS-36 Baixar