Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesDecretos LegislativosDispõe sobre aprovação de prestação de contas.
Decreto Legislativo·28 de out. de 1978
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-28 Baixar
Documento completo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Outros decretos legislativos
Ver todosDecreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr.
16 de abr. de 2026
Decreto LegislativoDispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
10 de abr. de 2026
Decreto LegislativoDispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
10 de abr. de 2026
Decreto LegislativoDispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
08 de abr. de 2026