Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesResoluçõesCria a câmara mirim e estabelece normas para o seu funcionamento.
Resolução·06 de abr. de 2001
Cria a câmara mirim e estabelece normas para o seu funcionamento.
CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-108 Baixar
Documento completo
CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Outros resoluções
Ver todosResolução
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoAltera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoProjeto de Resolução nº 005/25
11 de dez. de 2025
ResoluçãoRegulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
10 de dez. de 2025