Resoluções

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mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

Resoluções

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

Resolução 205/2019

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

Cria a política de prevenção da corrupção no âmbito da câmara municipal de jaguariúna, e dá outras providências.

Cria a ouvidoria da câmara municipal de jaguariúna e dá outras providências.

Inclui o artigo 2º-a e modifica o artigo 7º da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012, que institui o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências 65

Cria a política de prevenção da corrupção no âmbito da câmara municipal de jaguariúna, e dá outras providências.

Cria a ouvidoria da câmara municipal de jaguariúna e dá outras providências.

Inclui o artigo 2º-a e modifica o artigo 7º da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012, que institui o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências 65

Ementa: CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 060/1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA.

Institui a “medalha vereadora adna hossri faria” a ser concedida pela câmara municipal em homenagem às mulheres, e dá outras providências.

Institui a “medalha vereadora adna hossri faria” a ser concedida pela câmara municipal em homenagem às mulheres, e dá outras providências.