Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesResoluçõesDá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.
Resolução·16 de ago. de 2017
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. 5311_texto_integral Baixar
Documento completo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
Outros resoluções
Ver todosResolução
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoAltera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoProjeto de Resolução nº 005/25
11 de dez. de 2025
ResoluçãoRegulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
10 de dez. de 2025