09
out
2019
Resolução
Projeto de Resolução 010/19
Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-010 Baixar
Resoluções
343 documentos · série 1955–2026
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Limpar tudo02
out
2019
ResoluçãoNº 207/2019
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. RESOLUÇÃO-Nº-207-3.pdf-3 Baixar
02
out
2019
ResoluçãoNº 206/2019
Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUÇÃO-Nº-206 Baixar
12
ago
2019
Resolução
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acesso à Informações ao Cidadão e regulamenta o acesso à informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acesso à Informações ao Cidadão e regulamenta o acesso à informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2001, e dá outras providências. PROJETO-RESOLUÇÃO-002 Baixar
12
ago
2019
ResoluçãoNº 001/2018
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-RESOLUÇÃO-001 Baixar
30
jul
2019
ResoluçãoNº 009/2019
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da Resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da Resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-009 Baixar
30
jul
2019
ResoluçãoNº 008/2019
Inclui o artigo 2º-A e modifica o artigo 7º da Resoluçao nº 162, de 15 de agosto de 2012, que instituiu o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Inclui o artigo 2º-A e modifica o artigo 7º da Resoluçao nº 162, de 15 de agosto de 2012, que instituiu o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-008 Baixar
30
jul
2019
ResoluçãoNº 007/2019
Institui a Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em Homenagem às Mulheres, e dá outras providências.
Institui a Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em Homenagem às Mulheres, e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-007 Baixar
30
jul
2019
ResoluçãoNº 006/2019
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-006 Baixar
30
jul
2019
ResoluçãoNº 005/2019
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-005 Baixar
30
jul
2019
ResoluçãoNº 003/2019
Dispõe sobre a criação do Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-003 Baixar
30
jul
2019
ResoluçãoNº 002/2019
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Câmar
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…
30
jul
2019
ResoluçãoNº 004/2019
Altera os artigos 23, 64, 322, 323, 348 e 349 do Regimento Interno.
Altera os artigos 23, 64, 322, 323, 348 e 349 do Regimento Interno. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-004 Baixar
30
jul
2019
ResoluçãoNº 001/2019
Cria a Política de Previdência da Corrupção no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria a Política de Previdência da Corrupção no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001 Baixar
17
mai
2019
Resolução
Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…