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Decretos Legislativos

641 documentos · série 2019–2026

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16

mai

2024

Decreto Legislativo517/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria Ivaneide de Andrade. 517-MARIA-IVANEIDE-ANDRADE-15.05.24-1 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo516/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Marivânia Padilha Ferreira. 516-MARIVANIA-P.-FERREIRA-JM-15.05.24 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo515/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Victor Matheus Salmi. 515-VICTOR-MATHEUS-SALMI-FSC-15.05.24 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo514/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Chistian Lemos Ferrari. 514-CHRISTIAN-L.-FERRARI-WLTC-15.05.24-1 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo513/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Fábio Celotto de Souza. 513-FABIO-CELOTTO-SOUZA-WLTC-15.05.24 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo512/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Rodolfo Acácio José. 512-RODOLFO-ACACIO-JOSE-SLTM-15.05.24 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo511/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Roberto dos Santos Silva. 511-EDUARDO-ROBERTO-S.-SILVA-WLTC-15.05.24 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo510/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo José Nascimento. 510-PAULO-JOSE-NASCIMENTO-WLTC-15.05.24 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo509/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes. 509-EMERSON-AP.-MENEZES-WLTC-15.05.24 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo508/2024

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Clanecir Vogt. 508-CLANECIR-VOGT-ALS-15.05.24 Baixar

18

abr

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 006/24

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Arlone Romalino da Silva. PDL-006 Baixar

18

abr

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 005/24

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Valderi Rosado. PDL-005 Baixar

18

abr

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 004/24

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Fernanda Barbin. PDL-004 Baixar

18

abr

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 003/24

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Aparecida. PDL-003 Baixar

18

abr

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 001/24

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Elaine Rossi. PDL-001 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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