Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesDecretos LegislativosRatifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista.
Decreto LegislativoNº 498/2023·12 de dez. de 2023
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista.
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista. DEC.-LEG.-498-1 Baixar
Documento completo
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista.
Outros decretos legislativos
Ver todosDecreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr.
16 de abr. de 2026
Decreto LegislativoDispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
10 de abr. de 2026
Decreto LegislativoDispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
10 de abr. de 2026
Decreto LegislativoDispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
08 de abr. de 2026