1.092 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2018 a 1º de junho de 2019, com gozo obrigatório de 3 a 17 de junho de 2019.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, para o período de 23 de maio a 21 de junho de 2019, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servidora pública ocupante do cargo de Servente Contínuo da Câmara Municipal, referente ao período de 30 de junho de 2017 a 30 de junho de 2018, com gozo obrigatório entre 11 e 30 de março de 2019.
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2019
Portaria que designa comissão de vereadores e consultor jurídico para revisar e reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal, que completaria 28 anos de vigência.
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2019
Portaria que determina a redução do uso de copos descartáveis no âmbito da Câmara Municipal, permitindo uso apenas em sessões e reuniões, e tornando obrigatório o uso de copos reutilizáveis e canecas no dia a dia.
27
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 7 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 13 de maio a 1º de junho de 2019.
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2019
Portaria que concede férias à funcionária Deise Ramos Fernandes, Controladora de Expediente, referente ao período de 17 de dezembro de 2017 a 16 de dezembro de 2018, com gozo obrigatório entre 13 de maio e 01 de junho de 2019.
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2019
Portaria que designa servidores para compor a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pela realização de eventos dentro do Projeto "Câmara e Cidadania" durante o ano de 2019.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à Assessora Parlamentar Isadora Junqueira Lopes e Silva, referente ao período de 01/02/2018 a 01/02/2019, com 10 dias a serem pagos em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá entre 15 de abril e 04 de maio de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à técnica legislativa Creusa Aparecida Gomes, referente ao período de 11 de setembro de 2017 a 11 de setembro de 2018, com gozo obrigatório de 22 de abril a 10 de maio de 2019.
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2019
Portaria que autoriza a transmissão em tempo real das Audiências Públicas da Câmara Municipal através da rede mundial de computadores, com disponibilização de email para participação da população durante os eventos.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2019-2020, indicando presidentes, vice-presidentes e secretários de cada comissão, bem como líderes de partidos e representantes.
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2019
Portaria que estabelece normas e prazos para encaminhamento de proposituras de vereadores e matérias do Executivo à Secretaria Legislativa, incluindo requisitos de redação, protocolo e publicação de pauta.
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2019
Portaria que autoriza a transmissão em tempo real das sessões legislativas da Câmara Municipal de Jaguariúna através da rede mundial de computadores, utilizando os equipamentos disponíveis.
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2019
Portaria que determina a expedição das pautas das sessões da Câmara Municipal de forma exclusivamente digital, através de inclusão no sistema informatizado e disponibilização no site da Casa de Leis com antecedência mínima de 24 horas, abolindo a impressão em papel.