PortariaNº 002/2018·28 de ago. de 2019
Jornada de trabalho dos servidores e horas extras
Portaria que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo 40 horas semanais para CLT, 20 horas para Advogado e Diretor Jurídico, 25 horas para Assessor de Imprensa, e regras para horas extras, incluindo escala de horário de almoço em anexo.
Documento completo
Outros portarias
Ver todosPortaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.
15 de abr. de 2026
PortariaAltera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.
10 de abr. de 2026
PortariaDispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.
07 de abr. de 2026
PortariaDispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.
07 de abr. de 2026
