23
mar
2021
ResoluçãoNº 213/2021
Dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994.
Dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. RESOLUCAO-213 Baixar
Resoluções
343 documentos · série 1955–2026
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Limpar tudo10
fev
2021
Resolução
Regimento interno jaguariúna - texto consolidado - res. 212-2020
REGIMENTO-INTERNO-JAGUARIUNA-TEXTO-CONSOLIDADO-RES.-212-2020 Baixar
09
dez
2020
ResoluçãoNº 212/2020
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RESOLUCAO-No-212 Baixar
28
nov
2020
Resolução
Fixação dos vencimentos do diretor da secretaria da câmara.
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. RS-18 Baixar
30
jun
2020
ResoluçãoNº 211/2020
Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna para 2021
Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna em R$ 5.235,33 e R$ 6.262,86, respectivamente, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
26
jun
2020
ResoluçãoNº 211/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-No-211 Baixar
25
abr
2020
Resolução
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTR
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…
16
abr
2020
Resolução
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. LC-266 Baixar
16
abr
2020
ResoluçãoNº 001/2020
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna.
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001 Baixar
15
abr
2020
ResoluçãoNº 210/2020
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, eme
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá…
03
fev
2020
Resolução
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. 6588_texto_integral Baixar
21
nov
2019
ResoluçãoNº 209/2019
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. RESOLUÇÃO-Nº-209 Baixar
14
nov
2019
Resolução
Projeto de Resolução nº 013/19
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-013 Baixar
16
out
2019
ResoluçãoNº 208/2019
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal.
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO-Nº-208 Baixar
09
out
2019
Resolução
Projeto de Resolução 011/19
Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-011 Baixar