318 documentos · série 2018–2026
05
jan
2023
que substitui o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, para incluir a graduação de tecnólogo em gestão pública à exigência escolar do cargo de Analista de Gestão Pública. lei-com-011 Baixar
23
mai
2022
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; lei-complementar-008-2022 Baixar
16
nov
2021
Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informando o horário de atendimento bancário nas agências do município de Jaguariúna, conforme determinação do Banco Central.
11
jan
2022
altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-Complementa-n-008-2021 Baixar
11
set
2020
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…
25
ago
2020
Projeto de Lei nº 030/2020 - dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-030 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. PROJETO-DE-LEI-024 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia. PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras…
13
abr
2020
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar
19
jun
2020
Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009-1 Baixar