Resoluções

343 documentos · série 1955–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

343 resultados para os filtros aplicados

out

2023

Resolução

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em home

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2023

ResoluçãoNº 221/2023

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às mulheres, e dá outras providências.…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2023

ResoluçãoNº 220/2023

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna

Resolução que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Jaguariúna com objetivo de oferecer suporte técnico-administrativo às atividades legislativas, aperfeiçoamento, educação e capacitação. Estabelece estrutura organizacional com diretor, coordenador e conselho geral.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

set

2023

ResoluçãoNº 220/2023

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-220-ESCOLA-LEGISLATIVO Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jun

2022

ResoluçãoNº 005/2022

Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.

Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUCAO-GESTOR-E-FISCAL.pdf Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jun

2022

ResoluçãoNº 219/2022

Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.

Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Resolucao-no-219 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jun

2022

ResoluçãoNº 218/2022

Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art. 1º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em homenagem às Mulheres, e dá outras providências.…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mar

2022

ResoluçãoNº 217/2022

Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário.

Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário. RESOLUCAO-217-FOLGA-REMUNERADA Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jan

2022

ResoluçãoNº 216/2021

Resolução nº 216/2021 - Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras

Aprova o Projeto de Resolução nº 004/2021 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com objetivo de promover discussão, estudo e ações na cidade de Jaguariúna.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2021

ResoluçãoNº 216/2021

Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. RESOLUCAO-216 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2021

ResoluçãoNº 215/2021

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna

Resolução que autoriza a concessão anual de Cesta Natalina em pecúnia no valor de R$ 400,00 aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna, com reajuste anual conforme variação do INPC/IBGE.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

out

2021

ResoluçãoNº 215/2021

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-215 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jun

2021

Resolução

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal).

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jun

2021

Resolução

dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994.

dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Projeto-Resolucao-001-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2021

ResoluçãoNº 214/2021

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 e março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal).

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 e março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). RESOLUCAO-214 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications