1.092 documentos · série 2021–2026
08
dez
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho. 109 - EDUARDO - 19-01 a 07-02.docx Baixar
08
dez
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone. 108 - TATIANE ESCOBAR- 2 PERIODOS Baixar
08
dez
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. 107 - DANIELA OLIVIERA BARBOSA -5 a 19-01-26 Baixar
04
dez
2025
Portaria concedendo 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Ana Lídia Quirino Schettini, referentes ao período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
26
nov
2025
Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 105 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 26-11-25 Baixar
14
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 104 - LIVIA - 14 a 28-01-26 Baixar
12
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 103 - LEONARDO GONÇALVES - de 05 a 14-01-26 Baixar
12
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Eranaldo Lima Almeida. 102 - ERANALDO LIMA ALMEIDA - 5 a 20-01-26 Baixar
30
out
2025
Portaria que nomeia a servidora Luana Aparecida Peron como Gestora de Contrato para empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades ao contrato que atenderá 60 servidores da Câmara Municipal.
28
out
2025
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo. 100 - PONTOS DEZEMBRO Baixar
21
out
2025
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing. 099 - FISCAIS GESTORA IMPRESSORA -21-10-25 Baixar
16
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 098 - LUIS -16-10-25.docx Baixar
15
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. 097 - MARLENE - 15-10-25 Baixar
13
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais. 096 - ALEX -13.10.25 Baixar
13
out
2025
Altera a Portaria nº 020/2025 para constituir as Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos como Procuradora Especial e Priscila Aparecida Adabo e Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli como Procuradoras Adjuntas.