1.092 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2017, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que prorroga por 30 dias o prazo para a Comissão Especial de Sindicância, constituída pela Portaria nº 058/2017, visando apurar responsabilidades referentes ao vencimento de contratos com empresas LAGUNA PEZZO AUTO POSTO LTDA e M.A. CAVALHIERI LTDA.
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2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades de servidores públicos ou agentes políticos referentes ao vencimento de contratos com as empresas Laguna Pezzo Auto Posto LTDA e M.A. Cavalhieri LTDA. A comissão tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
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2019
Portaria que declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira posterior ao feriado de Finados, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira posterior ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias ao estagiário Rafael de Morais Castilho Grespan, referente ao período de 17 de novembro de 2016 a 15 de novembro de 2017, com gozo obrigatório de 27 de setembro a 11 de outubro de 2017.
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2019
Portaria que altera a redação do Artigo 4º da Portaria nº 002/2017, modificando os valores de gratificação mensal para o Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação no exercício de 2017.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Bianca Miranda Lázaro, ocupante do cargo de Estagiária, referente ao período de 17 de outubro de 2016 a 16 de outubro de 2017, com gozo obrigatório de 20 de setembro a 04 de outubro de 2017.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cleide Alface Chiavegato, referente ao período de 7 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, com gozo obrigatório de 16 de outubro a 04 de novembro de 2017 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 08 e 11 de setembro de 2017, posteriores e anteriores a datas comemorativas, exceto para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que readapta a servidora Marlene Aparecida de Souza do cargo de servente contínua para Assistente Administrativo, realocando-a no Departamento Administrativo e Financeiro, mantendo seus vencimentos anteriores.
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2019
Portaria que autoriza a substituição da Diretora Administrativa Financeira Sandra Regina Cavalcanti Neri pela Coordenadora Administrativa Financeira Roselene Amália Rovaris Leme durante período de férias regulamentares e folgas de 07 a 26 de agosto e 28, 29, 30, 31 de agosto e 01, 04, 05 e 06 de setembro de 2017.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao recepcionista Fabiano Amaral de Barros, referente ao período de 7 de janeiro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, com gozo obrigatório de 14 de agosto a 2 de setembro de 2017.
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2019
Portaria concedendo 20 dias de férias à funcionária Sandra Regina Cavalcanti Neri, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, referente ao período de 13 de março de 2016 a 12 de março de 2017, com gozo obrigatório de 7 a 26 de agosto de 2017.
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2019
Portaria que regulamenta o uso obrigatório de crachá por servidores do quadro efetivo, comissionados e estagiários da Câmara Municipal, estabelecendo regras sobre perda, extravio, suspensão e devolução do documento.